Niterói lançará Guia de Serviços Digitais e Direitos Humanos

Niterói está mais perto de ser a primeira cidade do Rio de Janeiro a ter um Guia de Serviços Digitais e Direitos Humanos. O documento será essencial para formação e treinamento de gestores e equipes da Prefeitura, além de ser um guia para disseminação de boas práticas sobre serviços digitais e direitos humanos para outros municípios. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), responsável pela elaboração do guia, realizou uma oficina – em parceria com o Laboratório de Inovação de Niterói (LabNit) e o InternetLab – voltada para servidores municipais envolvidos em serviços digitais ou atendimento online.

“Essa iniciativa de pensar serviços digitais aliado à inclusão é a única forma para conseguir avançar na universalidade da prestação dos serviços públicos. A Prefeitura de Niterói está evoluindo e se tornando uma referência em transformação digital, com 100% dos processos abertos digitalmente e mais de 25% dos serviços municipais eletrônicos. A inclusão social e digital é uma preocupação constante. Por isso, estamos sempre atentos a esta questão durante a elaboração das políticas públicas”, destacou Isadora Modesto, secretária em exercício da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag).

O Guia de Serviços Digitais e Direitos Humanos, uma parceria entre a Prefeitura de Niterói, o InternetLab e a ONU-Habitat, está previsto para ser lançado em fevereiro de 2024. A oficina foi ministrada pelo InternetLab, uma organização de pesquisa com foco na interseção entre internet e Direitos Humanos. Durante o encontro, os participantes realizaram uma dinâmica para refletir sobre dificuldades e possíveis soluções em quatro eixos temáticos: serviços digitais e acesso à internet; diversidade, maturidade digital e acessibilidade; privacidade e proteção dos dados; e transparência. As propostas desenvolvidas serão fundamentais para a elaboração do guia.

“Os governos locais precisam estar atentos aos impactos e riscos que a tecnologia pode representar aos direitos da população. Serviços públicos digitais devem servir para desburocratizar a administração pública; derrubar barreiras de linguagem e acesso; e respeitar os direitos das as pessoas. O guia busca chamar atenção para esses pontos e poderá ser replicado para outras prefeituras”, explicou Daniel Gaspar, diretor de Serviços Digitais da Seplag.

A concepção do guia para Niterói teve início durante o programa “Cidades e Direitos Digitais”, uma iniciativa liderada pela ONU-Habitat, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), e a UNIT (consultoria especializada em desenho de serviços). O programa visava oferecer oficinas e mentorias para Niterói, Medellín e Cidade do México. As oficinas promoveram a troca de experiências sobre direitos digitais, participação social, desenho de serviços e privacidade de dados. As mentorias foram conduzidas separadamente com as equipes das cidades, com o objetivo de desenvolver planos de ação para a implementação de iniciativas relacionadas aos direitos digitais.