Interditada clínica de estética com sala de cirurgia clandestina em shopping de luxo

Policiais Civis da DECON (Delegacia Especial de Crimes Contra o Consumidor), Peritos do SPCID/ICCE e Fiscais da IVISA-RIO (Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária do município do Rio de Janeiro), interditaram nesta quarta-feira (27) uma clínica de estética irregular no interior do Shopping VillageMall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ação fiscalizatória integrada tinha a finalidade de verificar informações obtidas através do monitoramento de anúncios que oferecem serviços estéticos de alta complexidade nas redes sociais.

Apesar de não possuir Licença Sanitária para a realização de procedimentos estéticos invasivos e de alta complexidade, a clínica PrimeSculp oferecia tais serviços livremente nas redes sociais. Durante a ação fiscalizatória, os agentes encontraram uma sala de cirurgia improvisada e evidências de que no local eram realizadas cirurgias como Lipoaspiração, Mamoplastia e Mastopexia (Implantes de Silicone), além de procedimentos de instalação de balão intragástrico, o que demandaria estrutura para eventuais intercorrências, como a presença de DEA (desfibrilador externo automático), equipamentos específicos de UTI, contrato com ambulância e hospital de retaguarda, o que de fato não havia e acabava por expor em risco a vida dos pacientes, além de contrariar as normas e autorizações vigentes para o local.

Ainda durante a fiscalização, foram encontrados inúmeros medicamentos com prazo de validade vencido, além de remédios de alta vigilância e de uso exclusivo em instituições hospitalares, como o Propofol, um potente anestésico que foi apontado como responsável pela morte do cantor Michael Jackson. Em decorrência das diversas irregularidades encontradas, o local foi interditado pelos agentes.

Proprietários de outras clínicas de estética na cidade do Rio de Janeiro, os sócios da PrimeSculp já eram investigados por uma fraude milionária envolvendo reembolsos de operadoras de planos de saúde. Eles não foram encontrados no local.

Encaminhada à DECON, a gerente da clínica prestou depoimento e foi liberada, enquanto os sócios responderão por Crimes Contra as Relações de Consumo (Art 7º, inciso IX da Lei 8.137/90).

Repercussão

Especialistas em cirurgia plástica comentaram o caso. Segundo o Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia e, o cirurgião plástico Diovane Ruaro, a situação é preocupante. "Trata-se de uma condição muito séria. É um lugar bonito e elegante, cheio de requinte, mas que não reúne todas as condições para a prática da cirurgia plástica. Costumo dizer que a cirurgia plástica não é algo banal, mas sim um ato médico que exige cuidados, trâmites e, acima de tudo, atenção à segurança do paciente”, afirma.

Ruaro acrescenta que toda instituição, incluindo centros cirúrgicos, devem possuir os alvarás necessários, como licenciamento sanitário da prefeitura, do conselho de medicina e de outros órgãos fiscalizadores. "Esses alvarás precisam estar expostos, conforme a legislação vigente. Ao chegar no estabelecimento, o paciente não deve hesitar em questionar e solicitar os alvarás. Isso não é vergonha, é zelar pela sua segurança!”, garante.

De acordo com o médico, se houver algum tipo de constrangimento na clínica, uma simples ligação para os órgãos competentes, como a Prefeitura, a Vigilância Sanitária e o Conselho de Medicina, para verificar se o local está autorizado para o procedimento proposto, pode resolver a questão "Ao planejar um procedimento, como uma lipoaspiração, é fundamental entrar em contato com o médico responsável e perguntar sobre a capacitação da clínica para tal procedimento. Essa informação é essencial para garantir que o local seja adequado e autorizado. Além disso, priorize a sua segurança. Optar por um procedimento fora do ambiente hospitalar pode representar economia, mas é crucial considerar que está colocando em risco aspectos primordiais da sua vida. Em casos de complicações, estar em um ambiente mais preparado faz toda a diferença", acrescenta Ruaro.

Já para o professor em Cirurgia Plástica, chefe da divisão de cirurgia plástica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) Ricardo Cavalcanti, uma das formas de se precaver contra problemas futuros em clínicas é compreender o que pode ser feito e o que não pode. "A Vigilância Sanitária disponibiliza essas informações. Geralmente, para cirurgias de média a maior complexidade, é exigido um suporte adicional, como um leito de CTI e um meio de transporte rápido, por precaução. Contratos com ambulâncias são uma exigência legal para clínicas, assim como acordos com UTIs de retaguarda, laboratórios e bancos de sangue, para atender a qualquer eventualidade. De maneira geral, o hospital é o local mais adequado para procedimentos, independentemente da complexidade. Procedimentos menos complexos podem ser realizados em clínicas, desde que atendam a essas exigências", revela.

Segundo Ricardo, a questão da fiscalização se torna mais complexa em grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo. "Jamais se poderia imaginar que no shopping carioca mais luxuoso existiria uma clínica que estivesse operando de maneira irregular. Portanto, mesmo com um controle extenso, ainda há muitas situações que escapam", conclui o especialista.