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Sobe para doze total de cidades em emergência por causa das chuvas no Estado do Rio

Prefeituras podem dispensar licitações para obras, serviços e equipamentos no combate às enchentes

Por Portal Eu, Rio! em 22/01/2024 às 13:41:35

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo do estado do Rio de Janeiro homologou, em edição do Diário Oficial estadual desta segunda-feira (12), a situação de emergência de mais três cidades fluminenses após os temporais que atingem o estado há duas semanas. As regras facilitadas para a resposta aos temporais também passam a valer agora para Belford Roxo, Cardoso Moreira e Itaperuna.

Uma outra edição extra do Diário Oficial do estado deve ser publicada ainda nesta segunda-feira ampliando ainda mais o número de cidades, com a inclusão de Queimados, Japeri e Miguel Pereira.

Agora, chegam a 12 o número de municípios com a emergência homologada. Na sexta-feira (19), o governador Cláudio Castro já havia reconhecido a situação em São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e na capital, Rio de Janeiro.

Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.

Fonte: Agência Brasil

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