ONG diz que Baía de Guanabara recebe litros de chorume anualmente

Uma organização não governamental informou que a Baía de Guanabara recebe anualmente litros de chorume - líquido poluente de cor escura e mau cheiro, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos.

Segundo o Movimento Baía Viva, 1 bilhão de litros são despejados por ano nas águas. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) rebate e informa que são 310 milhões de litros tratados.

Em nota, enviada à Agência Brasil, o Inea assegurou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados e que estão instalados no entorno da Baía de Guanabara. “[O instituto] não constatou vazamento de chorume recente”, disse.

O coordenador do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo, afirmou que o volume acumulado de chorume pelos aterros sanitários nas lagoas de estabilização está acima dos 310 milhões de litros informados pelo Inea. “Só esse volume é o que está acumulado em Gramacho”, afirmou. Segundo a organização, os 500 milhões de litros constam de dados do Ministério Público Federal, sem contestação do Inea.

Decisão judicial dada em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano passado determina que o monitoramento do chorume seja feito em todo o entorno de lixão de Gramacho, do manguezal de onde os pescadores de caranguejos tiravam seu sustento, e também do rio Sarapuí. Atualmente, o monitoramento é feito de apenas em um ponto, segundo o Movimento Baía Viva.

Ministério Público entra com ação

Sérgio Ricardo ressaltou que o vazamento de chorume na Baía de Guanabara gerou ação impetrada este ano pelo Ministério Público Federal de São João de Meriti. Segundo ele, a ação considera nulo o acordo entre Inea e a empresa Gás Verde, responsável pelo aterro de Gramacho, porque não incluiu a participação dos pescadores da região, que são os mais impactados pelo despejo de chorume.

“Quando o lixão [de Gramacho] foi desativado em 2012, a licença deveria prever um cronograma para implantação da estação de tratamento de chorume. O tratamento não é você acumular [chorume]. Essas lagoas ou tanques de chorume são a comprovação de que há um volume muito grande. Então, não há vazão para tratar na estação”, disse o ecologista.

Segundo Sérgio Ricardo, o único aterro sanitário da região que tem estação de tratamento é o de Adrianópolis, em Nova Iguaçu, porque foi licenciado há 20 anos e o órgão ambiental existente na época - a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) - exigiu um cronograma de implantação de estação de tratamento do chorume.

Outro lado

Em nota enviada à Agência Brasil, o Inea esclareceu que aterros sanitários possuem licenciamento ambiental e são estruturas executadas e operadas dentro de normas de engenharia e pelas legislações vigentes.

Quando ocorre um vazamento em local licenciado, é “imediatamente identificado e são iniciados os processos administrativo e operacionais necessários para garantir a segurança ambiental”, diz o comunicado.

Segundo o Inea, o volume de chorume acumulado atualmente pelos aterros sanitários nas lagoas de estabilização “para tratamento” alcança 310 mil metros cúbicos, o equivalente a 310 milhões de litros de chorume.

O Inea assegurou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados e que estão instalados no entorno da Baía de Guanabara, “e não constatou vazamento de chorume recente”.

O instituto disse efetuar operações rotineiras não só para reprimir, como também interditar lixões clandestinos situados às margens da Baía de Guanabara, a partir de um trabalho de inteligência e de denúncias, que podem ser feitas por meio da Ouvidoria do Inea (011- 2332-4604).

Em Jardim Gramacho, o Inea destacou que já multou a empresa Gás Verde por vazamento de chorume.

“A licença ambiental da mesma encontra-se suspensa até que ela cumpra todas as condicionantes impostas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre a empresa e o Inea. Pelo TAC, a empresa se comprometeu a investir R$ 9 milhões em ações divididas em emergenciais, estudos ambientais de investigação da qualidade do solo e da água subterrânea, estudos geotécnicos e intervenções operacionais, dentre elas a execução de melhorias na Estação de Tratamento de Chorume”, diz o texto.

Justificativa

Também em nota, a empresa Gás Verde esclareceu que “implantou diversas estruturas e medidas para controlar o chorume no Aterro de Gramacho, não havendo evidências de qualquer transbordo para o entorno”.

A concessionária efetua o processamento do biogás gerado com o lixo acumulado no local e é responsável ainda pela reparação ambiental, o que inclui o tratamento do chorume.

“A empresa presta contas ao Inea e sofre fiscalização contínua do órgão ambiental do estado, com o qual firmou um Termo de Compromisso para adequação das ações necessárias para a melhoria do controle ambiental do aterro”, conclui a nota.