O PROCON-RJ instaurou, na última segunda-feira (19), um procedimento para investigar prática abusiva na venda de repelentes. O órgão quer apurar se os preços desses produtos estão sendo superfaturados em pontos comerciais, desde dezembro do ano passado, quando começou a aumentar os números de casos de dengue, zika e chicungunya no estado. O presidente do PROCON, Cássio Coelho, disse que a autarquia não tem a atribuição de tabelar preços, mas que em determinadas situações excepcionais há necessidade da sua atuação. Assista a declaração do presidente do PROCON na reportagem da WebTV Eu, Rio! abaixo:
Em relação aos repelentes, Coelho considerou que os produtos são essenciais nesse momento em que há registro de um número crescente de casos de dedenguezika e chicungunya, passando a ser essencial e um dos principais meios de proteção à saúde do consumidor. “Por isso, o produto não pode ter aumento injustificado, visando o lucro excessivo”, destaca o presidente do órgão. Ele considerou ainda que a prática abusiva na venda desse item pode representar uma violação da legislação do consumidor.
O PROCON-RJ vai notificar os principais fornecedores de repelentes para que forneçam um valor médio do produto e vai também realizar uma pesquisa de mercado. A partir desses resultados, a autarquia pretende ajudar o consumidor a identificar os preços superfaturados. Quem se sentir lesado, pode entrar em contato com o órgão pelo site www.procon.rj.gov.br ou pelo número de Whatsapp (21) 98104-5445.