Em atendimento à recomendação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a prefeitura de São Gonçalo publicou edital de concurso público para preenchimento de 435 vagas de professoras(es) na rede municipal Educação Especial e Inclusiva. No documento, a DPRJ destacou a necessidade de realização do concurso para preenchimento das vagas para os cargos de profissionais de apoio especializado, interprete de libras, braile e atendimento educacional domiciliar e hospitalar (AED/H).
A defensora pública Mariana Lins e Silva, do 6º Núcleo de Tutela Coletiva, explica que há a expectativa de preenchimento de 414 vagas de apoio especializado, nove de intérprete de libras e de braile, e três de AED/H, dentre outros cargos do quadro da Secretaria Municipal de Educação.
- A atenção à nossa recomendação mostra que é possível haver sensibilidade no poder público para as necessidades das crianças com deficiência, avançando no processo de tornar a escola acessível, com a garantia do direito à educação de todas elas, sem discriminação. - defende.
O edital foi publicado em janeiro, com a primeira etapa da prova marcada para o dia 24 de março (objetiva e discursiva). A data prevista para divulgação do resultado é 17 de maio. O concurso terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
De acordo com a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência da DPRJ (Nuped), Marina Lopes, um número maior de professoras e professores de apoio representa um avanço para a educação especial na perspectiva inclusiva.
- A abertura do concurso demonstra como a atuação coletiva da Defensoria Pública, na seara extrajudicial, pode ser efetiva, pois além de termos enviado a recomendação, fizemos diversas reuniões com as Secretarias de Educação, demonstrando a necessidade do aumento do número de profissionais. - conclui Lopes.