Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às mulheres que sofrem com a doença e defenderam a necessidade de diagnóstico precoce e tratamento adequado.
A doença é caracterizada pela presença do endométrio fora do útero. O endométrio é a camada que reveste internamente a cavidade uterina e é renovada mensalmente por meio da descamação durante o fluxo menstrual.
Os principais sintomas da endometriose são cólica intensas durante o período menstrual, dor durante as relações sexuais, dor e sangramento intestinais e urinários durante a menstruação, e dificuldade de engravidar.
O Dia Nacional de Luta contra a Endometriose é celebrado em 13 de março, atendendo à Lei 14.324/22, que também instituiu a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. Nesta semana, o prédio do Congresso Nacional está iluminado de amarelo para alertar a população sobre o tema.
Coordenadora da Frente Parlamentar da Endometriose, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE) relatou sua experiência com a doença. “Fiz a retirada do meu útero. Mas antes de descobrir a endometriose, antes de fazer a retirada do meu útero, tentei suicídio, porque eu não sabia porque eu sentia tanta dor. Eu não tinha disposição para nada”, relatou.
A deputada já apresentou vários projetos de lei sobre o tema, incluindo:
- o PL 1069/23, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose;
- o PL 5048/23, que concede a licença-endometriose a servidoras públicas, empregadas públicas e estagiárias que tenham endometriose severa ou incapacitante; e o
- PL 6067/23, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Endometriose.