A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou esta semana o Projeto de Lei 3126 A/2020, que dispõe sobre a Hemodiálise em Trânsito no estado. A Proposição é de autoria do deputado Estadual Danniel Librelon (REP).
De acordo com o texto, o paciente que, por qualquer motivo necessitar locomover-se para qualquer lugar do Estado, poderá solicitar a continuidade do respectivo tratamento em qualquer clínica conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o autor do projeto, caberá à clínica de origem, sempre que o paciente manifestar a sua intenção de ausentar-se da sua cidade de origem, informar com antecedênciaa relação das clínicas na cidade para onde este pretende ir.
“Embora exista a possibilidade de hemodiálise em trânsito, o sistema não funciona na maioria das vezes. Na verdade, o paciente esbarra em uma enorme burocracia que o impede de realizar a hemodiálise em trânsito quando necessita. Sendo assim, o paciente além de todos os problemas enfrentados com a doença ainda fica impossibilitado de se deslocar por conta do tratamento, o que é bem complicado”, detalhou o parlamentar.
Para a Sociedade Brasileirade Nefrologia (SBN), a doença renal crônica (DRC) já pode ser considerada epidêmica, visto que atinge um a cada dez adultos, e a incidência vem aumentando.
O órgão aponta ainda que 133 mil pessoas dependem de diálise, número que cresceu 100% nos últimos dez anos. Além disso, anualmente, mais de 20mil pacientes entram em hemodiálise, com taxa de mortalidade de 15% ao ano.