A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, estará no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (10/5) para assinatura de termos de destinação de imóveis e terrenos da união para o Rio de Janeiro e Macaé. As cessões de uso gratuito fazem parte do Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente, do Governo Federal.
No acordo de cessão da Estação Leopoldina à prefeitura do Rio de Janeiro, que será assinado pela ministra da Gestão, Esther Dweck, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, estão previstos o início das obras de restauração do prédio histórico, e a construção de espaço de múltiplos usos no terreno da antiga estação. De acordo com a prefeitura, o projeto prevê a construção da “Fábrica do Samba”, além de um centro de convenções, conjunto habitacional de residenciais populares e outros equipamentos para serviços sociais. De importância histórica, a Estação Leopoldina, localizada em área central do Rio de Janeiro, ocupa uma extensa área urbana, com cerca de 125 mil m², que estava sem utilização específica há vários anos.
Já a assinatura da cessão de imóvel da união para construção da Casa da Mulher Brasileira, no bairro de São Cristóvão no Rio, será feita entre as ministras da Gestão, Esther Dweck, das Mulheres, Cida Gonçalves, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro. Com a destinação do terreno pela união, o Rio será o nono estado a abrigar esse espaço modelo, que facilita o acesso para mulheres em situação de violência doméstica e familiar a serviços especializados, como apoio psicossocial, delegacia, juizado, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica e cuidados infantis.
A agenda de parcerias com o Rio de Janeiro inclui ainda acordo de cooperação técnica entre o Estado, o Ministério da Gestão e Ministério das Mulheres para implementação do Decreto federal nº 11.340/2023 que estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas do governo federal no Rio de Janeiro.
O acordo com a prefeitura de Macaé, prevê a cessão gratuita de área da União localizada na Praia Campista para construção do Parque Linear. O projeto de iniciativa da prefeitura de Macaé prevê a?urbanização da área com espaços de recreação, lazer e esporte, compondo uma grande área de convivência para toda a população local.
SERVIÇO
10h00: Mesa de abertura do Fórum de Parcerias; cessão de imóvel da união para a Casa da Mulher Brasileira; regulamentação de cotas para mulheres em situação de violência (ACT); Local: Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), Rua Prof. Eurico Rabêlo (portão 10).
14h30: Cessão da Estação Leopoldina à prefeitura do Rio. Local: Estação Leopoldina, R. Francisco Eugênio - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro