Turnês de Ivete Sangalo e Ludmilla são canceladas e Procon notifica empresas responsáveis

As cantoras Ivete Sangalo e Ludmilla anunciaram o cancelamento das turnês que fariam pelo país em 2024 devido à produtora (30e) não fornecer as condições necessárias para realização em segurança. A baixa venda de ingressos pode estar entre as razões dos cancelamentos. Ivete comemoraria os 30 anos de carreira com a turnê “A Festa”, que teve um aperitivo em dezembro do ano passado no Maracanã; já Ludmilla percorreria 19 estádios e arenas do país com “Ludmilla In The House” A primeira performance estava marcada para o dia 25 de maio, no Rio de Janeiro.

O Procon-RJ encaminhou ofícios às empresas responsáveis pelo cancelamento das turnês das duas artistas solicitando informações quanto às medidas adotadas após a notícia da suspensão. Caso a autarquia constate irregularidades, as empresas podem sofrer um processo sancionatório e ser multadas.

De acordo com o presidente do órgão, Cássio Coelho, conforme os artigos 20 e 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a empresa responsável pela venda dos ingressos deve oferecer a opção de ressarcimento integral do valor pago ou conceder um crédito para utilização em outro evento. A escolha será do consumidor, que se optar pela restituição do valor deve receber imediatamente, segundo o CDC.

Ainda conforme o Procon-RJ, a empresa também deve disponibilizar canais de contato, como a plataforma oficial de compra, telefones ou e-mail para que o consumidor receba as informações, e decida qual opção vai escolher. Além disso, os consumidores que compraram pacotes vinculados aos shows, que incluem passagens aéreas e hospedagem, têm o direito de receber o valor integral. No entanto, aqueles que compraram as passagens aéreas, terrestres e hospedagem fora de pacote, separadamente, terão que se submeter às regras do contrato.

"A orientação é de que os consumidores busquem os canais oficiais de contato das empresas, procurem solucionar o problema. Se não for resolvido e tiverem qualquer prejuízo, poderão oferecer uma reclamação no Procon-RJ, que a empresa será notificada e poderá ter uma audiência de conciliação. Não havendo o acordo, e ficar comprovada a violação ao direito do consumidor, a empresa deverá ser multada", explica Coelho, informando ainda que o consumidor também pode ingressar diretamente com uma ação judicial de reparação de danos.