Fifa é condenada pelo STJ a indenizar inventor do "spray de barreira"

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da Fifa e a entidade terá de pagar indenização ao brasileiro Heine Allemagne, inventor do "spray de barreira", e à sua empresa, a SPUNI.

O spray, que é usado pelos árbitros de futebol para fazer marcações no campo, já foi utilizado em diversos campeonatos, como Brasileirão e Copa do Mundo. Em 2017, a empresa da qual ele é proprietário acionou a Justiça contra a Fifa e pediu uma quantia milionária no processo.

A má-fé da entidade máxima do futebol foi constatada por uma série de fatores: promessa de compra e negociação da patente; uso do dispositivo por anos sem qualquer contrapartida; ocultação da marca durante a Copa do Mundo de 2014; e encerramento das negociações após criação da “legítima expectativa”.

Natural de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, o mineiro assessorou a Fifa para implantar o recurso nas partidas oficiais, mas nunca recebeu o devido reconhecimento da entidade, que havia prometido adquirir a patente.

Sem ter completado o ensino médio, Allemagne passou por diversos empregos antes de se firmar como publicitário e inventor. O futebol sempre foi uma paixão de Heine. Centroavante nos jogos com os amigos durante a juventude, o mineiro conciliou a publicidade e o esporte no momento da criação do spray de barreira.

"Um dia, em um jogo na TV, o narrador Galvão Bueno disse: 'eu quero ver o cidadão que vai manter a barreira no lugar'. Aí eu pensei: 'vou resolver isso agora'", contou Heine.

Durante duas décadas, o esforço para popularizar a invenção pelo futebol brasileiro e mundial – e depois, a disputa com a Fifa na Justiça – fez com que o publicitário rodasse o mundo na busca por reconhecimento. A distância da esposa e dos dois filhos foi um dos obstáculos enfrentados pelo mineiro durante a caminhada.

Entretanto, em 2021, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a entidade a indenizar o inventor devido ao uso não autorizado. A Fifa recorreu ao STJ e tentou reverter a condenação, mas a mesma foi mantida.

O único pedido da Fifa aceito pela 3ª Turma foi a fixação da Taxa Selic para correção do valor da indenização que deverá pagar. A quantia ainda será calculada em processo de liquidação de sentença, a ser iniciado na Justiça estadual do RJ.

Heine Allemagne foi representado no STJ pelo Teixeira, Quattrini & Silvio Rocha Escritórios Associados e pelo Navarro, Botelho, Nahon & Kloh Advogados.

Em outro processo, a Fifa chegou a tentar anular a patente da invenção do spray, registrada em 44 países. Segundo a entidade, o produto não poderia ser considerado uma invenção, pois não seria uma novidade, e não haveria descrição correta de sua composição.

Entretanto, no último mês de março, a Justiça Federal do Rio negou o pedido da Fifa e confirmou que o spray cumpriu todos os requisitos previstos na Lei da Propriedade Industrial.

Agora, resta a Heine aguardar a indenização. O mineiro compreende que o processo pode demorar, mas acredita em um acordo no meio do caminho.