Polícia Civil indicia dirigentes da Burn por lançamento indevido de poluentes na Bacia do Guandu

Empresa é alvo de ação civil do Ministério Público por danos morais e materiais à população e ao ambiente

Por Portal Eu, Rio! em 05/06/2024 às 10:22:50

Espuma branca provocada por efluentes industriais obrigou Cedae a interromper captação no Guandu, afetando onze milhões de pessoas. Foto: Agência Brasil

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) concluiu, nesta segunda-feira (03/06), a investigação a respeito do lançamento indevido de poluentes em rios da bacia do Guandu. Quatro pessoas ligadas a uma empresa da região foram indiciadas. Segundo a investigação, foi apurada a responsabilidade de sócios e diretores da empresa, que atua no ramo de surfactantes produzindo sabão, lava-louças e domissanitários de marcas conhecidas no mercado.

A DPMA considerou a empresa responsável pelo lançamento de produto surfactante em suas galerias de águas pluviais, conforme constatado por representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), em agosto do ano passado. Na ocasião, foi detectada espessa espuma branca no Rio Guandu, quando foram encontradas irregularidades ambientais. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por sinal, antes mesmo da conclusão do relatório da Polícia Civil, ajuizou em novembro do ano passado ação civil pública (ACP) para que a empresa Burn Indústria e Comércio seja condenada por danos materiais e morais causados à população e ao meio ambiente por ter provocado poluição hídrica, ocasionada pelo lançamento irregular de efluentes industriais, sem tratamento, no Rio Queimados e no Rio Guandu em agosto deste ano. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu requereu, ainda, que a Burn seja condenada a não despejar efluentes industriais não tratados nas galerias de águas pluviais ou em corpo hídrico receptor, sob pena de multa e interdição de suas atividades.

A poluição a que a ACP se refere diz respeito à presença de uma espuma branca, que surgiu na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, no dia 28/08, que provocou o fechamento preventivo da captação da água pela Cedae, prejudicando o abastecimento de água de 11 milhões de moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Após análise das amostras coletadas pela CEDAE e pelo INEA, foi identificada a presença de surfactantes, substâncias encontradas na formulação de detergentes, em concentração acima dos limites previstos na legislação em vigor, prejudicando o abastecimento de água nos Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu e Queimados, atendidos pelo Sistema Guandu.

“A Burn é a única indústria localizada no Polo Industrial de Queimados a fabricar saneantes/domissanitários, tendo sido identificada a mesma substância nas análises laboratoriais realizadas tanto nas galerias de águas pluviais da Burn quanto nas amostras coletadas na ETA, tendo em ambas sido constatada concentração de MBAS acima dos limites permitidos pela legislação em vigor, fica evidente o nexo causal existente entre o lançamento irregular de efluentes pela Burn nas galerias de águas pluviais e o aparecimento de surfactante (espuma) nas águas do Rio Guandu, o que contribuiu para a interrupção da operação da Estação de Tratamento de Água do Guandu - ETA GUANDU, no dia 28.08.2023, prejudicando o abastecimento de água da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, diz a petição inicial.

Para mais detalhes, acesse a petição inicial da ACP.

Burn contesta versão da Polícia e aponta discrepância entre volume vazado e espuma gerada

Em nota oficial enviada à redação do Portal Eu, Rio!, a empresa Burn negou relação entre os despejos de efluentes da fábrica de Queimados e o problema na Bacia do Guandu:

" Diferentemente do que afirma a investigação policial, a Burn reafirma que não há nenhuma relação entre o seu trabalho na fábrica de Queimados e o episódio na bacia do Rio Guandu. A empresa está em operação há 13 anos no Distrito Industrial e atua dentro dos mais rigorosos padrões técnicos, sob monitoramento e controle permanentes dos órgãos ambientais.

Para comprovar que não teve qualquer participação no incidente, a empresa contratou renomados acadêmicos e peritos. Os laudos técnicos demonstram que a fábrica está a 11 quilômetros de distância do sistema do Guandu seguindo o fluxo do rio e que seria necessário o despejo de 83,5 toneladas de detergente, de uma só vez - o equivalente a 167 mil embalagens - para provocar aquela espuma, considerando a vazão do rio. A Burn segue à disposição das autoridades e colaborando para o esclarecimento dos fatos".

Fonte: Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro