Alerj debate regulamentação das rodas de samba no Estado

A tradicional roda de samba, reconhecida como bem cultural e patrimônio imaterial, foi tema de debate da Frente Parlamentar em Defesa do Samba e do Carnaval, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em audiência pública na última terça-feira (04), à noite, na sede do Parlamento fluminense. O encontro teve como objetivo trazer para o centro das discussões do Legislativo a regulamentação das rodas de samba e seu ordenamento em todo o Estado. Entre as ações propostas, ficou definida a realização de audiências públicas itinerantes para ampliar a abordagem sobre essa questão nos municípios.

Para a coordenadora do colegiado, deputada Zeidan (PT), a medida visa valorizar, por meio de políticas públicas, a difusão e preservação do samba e do carnaval, bem como incentivar estudos e agendas relacionadas à Indústria e Economia Circular estadual.

“As rodas de samba geram empregos diretos e indiretos e precisam cada vez mais de apoio. Faremos audiências públicas itinerantes para debater junto com quem atua diretamente nesse segmento. Já estão marcadas as reuniões nos municípios de Maricá e Itaboraí, e também vou sugerir a realização nos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Campos dos Goytacazes e São João da Barra”, disse Zeidan.

Na mesa de abertura estavam presentes, também, o representante do Ministério da Cultura, Eduardo Nascimento; da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ), Sérgio Firmino; da Secretaria Municipal de Cultura, Cintia Monsores; e da Comissão de Carnaval da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), André Vasserstein.

De acordo com o representante do Ministério da Cultura, nunca na história desse país se teve um investimento de R$ 15 bilhões para ser investido durante cinco anos em cultura de forma descentralizada, nas 27 unidades da federação. “Os 92 municípios do Estado já podem utilizar esse aporte financeiro. É importante que o setor cultural se aproprie e participe’, explicou Nascimento.

Segundo Sérgio Firmino, da Secec-RJ, as rodas de samba são uma manifestação específica do Rio de Janeiro: “Não falo apenas da capital e acho muito importante estarmos debatendo sobre o assunto aqui na Casa de Leis. Quando se fala em investimento, podemos afirmar que o Estado do Rio, através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, realmente investiu no carnaval, através dos editais, e estamos falando de cerca de R$ 120 milhões direcionados nesta gestão”.

A coordenadora de Território e Diversidade da Secretaria Municipal de Cultura, Bárbara Azevedo, apresentou um panorama das ações que já foram realizadas. “É um processo de retomada do fortalecimento das políticas em torno do samba e neste momento estamos consolidando o novo calendário municipal das rodas de samba que é um dos objetivos do decreto 50.78521. Vamos apresentar o resultado desse trabalho que é o recadastramento e inclusão de novas rodas de samba na cidade que comprovem dois anos de atuação, colocando essas rodas no radar da secretaria, explica Bárbara Azevedo.

A audiência pública contou também com as presenças de instituições públicas e da sociedade civil. O próximo passo das ações da Frente Parlamentar é debater na Alerj a criação de um orçamento para as rodas de samba do Estado, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).