Secretário de Educação de Belford Roxo é preso, acusado de desviar dinheiro da merenda

O secretário municipal de Educação de Belford Roxo, Denis de Souza Macedo, foi preso nesta terça-feira (9), acusado de desviar dinheiro da merenda escolar na cidade da Baixada Fluminense. O mandado de prisão contra o secretário faz parte da Operação Fames, deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa sustenta ter encontrado provas de pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram embolsados. Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social – quantitativa e qualitativamente –, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda.

A Operação Fames visa a combater o desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Belford Roxo/RJ. O nome da operação “Fames” faz alusão à deusa da fome na mitologia romana. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

Por volta de meio-dia e meia, a Polícia Federal atualizou dados da ação até aquele momento:

Balanço Parcial - Operação FAMES

Um preso, o Secretário de Educação do município de Belford Roxo.

- Montante apreendido até o momento: R$ 2.643.000,00;

- 4 veículos apreendidos;

- ?Diversos documentos e aparelhos celulares apreendidos.

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a Operação Fames, que resultou na prisão do secretario municipal de Educação de Belford Roxo por desvio de verbas da merenda escolar.

Ao longo da investigação, foi possível verificar que agentes públicos atuantes na Secretaria de Educação de Belford Roxo (SEMED/BR), em conluio com pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas escolares para as unidades de ensino do referido município. Pelo apurado até o momento, o valor desviado foi de, ao menos, R$ 6.140.602,60. Na residência em Nova Iguaçu de um dos alvos dos mandados de busca e apreensão, servidor da Secretaria Municipal de Educação, foram apreendidos R

As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar. A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos.

A operação deflagrada busca a ampliação do conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de outros servidores públicos nas condutas criminosas apuradas.