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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem muito o que comemorar nos seus 70 anos de lutas e conquistas. Para tanto, inaugura, a partir de 20 de julho, a exposição itinerante “70 anos: do sonho à luta”, das 9h às 15h, no Caminho Niemeyer, em Niterói, berço da instituição.
A mostra passará por sete municípios do Estado (Niterói, Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda e Rio de Janeiro), apresentando alguns dos serviços prestados pela DPRJ.
Na ocasião, haverá uma ação social para atendimento ao público, com orientação jurídica e realização de exame de DNA, entre outros serviços.
- É um orgulho imenso poder mostrar à sociedade civil quem somos e de que maneira conseguimos vencer as adversidades e chegar até aqui. Nós somos a Defensoria Pública mais antiga do Brasil e, ao completarmos 70 anos, queremos registrar nossa história e reafirmar que somos uma só defensoria, ontem, hoje e sempre! - afirma a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso.
A exposição ocorrerá nas partes interna e externa de uma tenda. No espaço interno, haverá painéis, totem interativo e área lúdica, para que visitantes possam descansar e se informar sobre a trajetória de 70 anos da instituição. O externo ficará destinado à abertura da mostra.
- A exposição coroa um trabalho lindo de resgate e pesquisa da nossa história. Todas as defensoras e defensores que vieram antes de nós construíram o caminho até chegarmos aqui, muitas das vezes com paixão e a abnegação pessoal. Olhamos para trás para lembrar quem somos e podermos olhar para frente, edificando a Defensoria dos próximos 70 anos! - celebra Alessandra Bentes, chefe de Gabinete da DPRJ, que coordena os trabalhos de resgate histórico na instituição.
Entre as curiosidades a serem apresentadas, destaca-se o fato de que, até 1954, defensores públicos eram bacharéis em Direito, que tinham acabado de ingressar no Ministério Público do Distrito Federal. Nas palavras da historiadora Nataraj Trinta, responsável pela pesquisa para o acervo da exposição, embora existisse a função de defensor público, não existia nessa época especialização, autonomia do cargo, identidade coletiva da categoria e tampouco estruturação da carreira da Defensoria Pública.
— A instituição passou trinta e três anos lutando por sua autonomia administrativa, o que só foi se consolidando a partir da criação da Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 1987, e se fortalecendo com a Constituição Cidadã de 1988.
Desde a Constituição de 1988 até os dias atuais, a Defensoria Pública tem ampliado sua atuação, sendo hoje reconhecida pelo atendimento humanizado, pela experiência na resolução de conflitos por meio de métodos extrajudiciais, e pela luta para a diminuição das desigualdades sociais e a consolidação de políticas públicas.
A instituição nasceu em 21 de julho de 1954, por meio da Lei Estadual 2.188, que criou os primeiros seis cargos específicos de defensor público, em Niterói, capital do antigo estado do Rio de Janeiro. Hoje está presente em todas as comarcas do Estado e instâncias da justiça estadual, abrangendo os tribunais superiores, em Brasília. Também conta com núcleos para a defesa dos direitos individuais e coletivos na capital, no interior e na Baixada Fluminense.
O Caminho Niemeyer fica na Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/n, ao lado do Terminal Rodoviário João Goulart, próximo a CCR Barcas Terminal Araribóia.
Confira as datas da Expo Itinerante:
Niterói - Caminho Niemeyer
20 de julho de 2024
Volta Redonda - UNIFOA
8 de agosto de 2024
Angra dos Reis - Sede da DP
31 de agosto de 2024
Campos dos Goytacazes - Sede da DP
*(em setembro; data a ser confirmada)
Petrópolis - Sede da DP
28 de setembro de 2024
Macaé - Sede da DP
19 de outubro de 2024
Rio de Janeiro - Parque Madureira
09 de novembro de 2024