Viagem para a Europa precisará de autorização a partir de 2021

O parlamento europeu aprovou na última quinta-feira, dia 5, o sistema ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), para turistas de mais de 60 países que não precisam de visto para entrar na União Europeia, dentre eles, o Brasil. A autorização prévia passará a ser obrigatória a partir de 2021. Será necessário preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem bem como o país de entrada na Europa e histórico criminal, além do pagamento da autorização, que custa, aproximadamente 7 euros (R$32) e terá validade de três anos.

Menores de 18 anos e maiores de 70 estão isentos. Entretanto, cada segurança de fronteira terá autonomia para autorizar ou não a entrada do turista. Brasileiro que possuir passaporte europeu não precisará da autorização. O documento será exigido mesmo quando a pessoa apenas fizer escala em um dos países que adotará a autorização.

O objetivo do novo sistema é comparar as informações fornecidas com as diversas bases de dados europeus para identificar possíveis ameaças de migração irregular ou de segurança. Basicamente um instrumento para avaliar se a pessoa decidirá ficar ilegalmente nos países ou representa um risco terrorista.

Cada pedido será processado automaticamente e se espera que a maioria seja aprovado imediatamente. Se, porventura, o sistema detectar alguma informação considerada de risco, haverá processamento manual, com aprovação ou não em até 4 semanas. Caso o turista tenha a autorização negada, ele deverá receber uma justificativa e terá o direito de recorrer.

Quem adotará o ETIAS

Serão 22 países do bloco europeu e quatro da UE:

Islândia, Noruega, Suécia, Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Romênia, França, Bulgária, Grécia, Suíça, Portugal, Espanha, Itália, Malta, Áustria, Chipre, Croácia, Eslovênia e Liechtenstein.

Esses países pertencem ao Tratado de Schegen, uma convenção entre os países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.

Um total de 30 países, todos da União Europeia, menos Irlanda e Reino Unido, três países que não membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), e Liechenstein, Bulgária, Roménia e Chipre, que estão em fase de implementação do acordo, mas já devem ter sua entrada aprovada até 2021.