A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.598/21, da deputada Tia Ju (REP), que concede prioridade às pessoas com vitiligo e psoríase na marcação de consultas com dermatologistas e psicólogos da rede pública e privada de Saúde. A medida seguiu para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A psoríase e o vitiligo são doenças de natureza autoimune que se manifestam na pele, o que justifica a necessidade de priorizar atendimentos dermatológicos e psicológicos. As pessoas nessas condições deverão dividir a prioridade com outros grupos previstos em lei, como idosos e pessoas com deficiência.
Segundo o texto, o estabelecimento de saúde privado que descumprir a determinação ficará sujeito à multa no valor de 300 UFIR-RJ a 1.500 UFIR-RJ, equivalente a R$ 1.350 a R$ 6.750, por cada ocorrência, de acordo com o porte do estabelecimento. Já o descumprimento pelas unidades públicas de saúde acarretará responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.
“Essas patologias, definidas como psicodermatoses, afetam diretamente a pele, principalmente de pessoas que sofrem com estresse, ansiedade, depressão, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia, hipocondria e traumas psicológicos. Assim como o vitiligo, a psoríase, além do tratamento especializado junto aos dermatologistas, requer tratamento psicoterápico, uma vez que afetam a autoestima das pessoas acometidas”, explicou Tia Ju.