Cerca de meia tonelada de produtos sem origem definida, com indícios de falsificação, foram apreendidos, na úlltima quarta-feira (25), durante uma operação que envolveu o Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), a Delegacia do Consumidor (DECON-RJ), da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), e da Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Ainda na ação fiscalizatória, que aconteceu na Rua da Alfândega, no centro do Rio, mais de cinco mil selos da Anatel falsificados foram apreendidos.
Dentre os principais produtos apreendidos, estão fones e carregadores, controles de consoles e caixas de som que imitam marcas famosas como Apple, Playstation e JBL. Além disso, cerca de 5 mil selos falsificados foram identificados pelos agentes fiscais.
Durante a fiscalização, o estabelecimento foi interditado pelo Procon-RJ, tendo em vista a quantidade de produtos com indícios de falsificação apreendidos pela Polícia Civil. A interdição veio por meio de uma medida cautelar, já que não houve possibilidade de avaliação dos demais produtos constantes na loja.
Segundo o presidente do Procon do estado do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, produtos falsificados são impróprios para o uso e consumo, e podem causar riscos à segurança e à saúde do consumidor.
- Há uma potencial lesão ao consumidor, que muitas vezes não tem conhecimento da origem falsa do produto, sendo atraído pelos preços mais baratos ou pela aparência similar ao original. O consumidor que adquire um produto falsificado perde dinheiro, pois este produto não possui a mesma qualidade e durabilidade do original. Além disso, ele pode ter prejuízos financeiros com reparos ou substituição do produto - afirmou o presidente.
Coelho acrescentou que produtos eletrônicos falsificados não passam pelos testes de segurança necessários, trazendo ainda mais insegurança para o consumidor.
- O consumidor precisa ficar atento, pois, produtos como carregadores de celular e baterias falsificados frequentemente não passam pelos rigorosos testes de segurança exigidos para os produtos legítimos. Isso pode resultar em riscos de incêndio, choque elétrico, mau funcionamento, e danos materiais.
O Procon-RJ aplicou auto de infração ao estabelecimento e os produtos foram apreendidos pela polícia civil (DRCPIM), e o responsável pelo estabelecimento interditado será conduzido para a Delegacia para prestar esclarecimentos sobre os produtos apreendidos.
Essa operação foi realizada após o curso sobre produtos eletrônicos contrafeitos organizado pela SEDCON, em que os agentes foram especializados para atuar nesses casos de descumprimento do Código De Defesa do Consumidor.