Polícia Federal investiga deputado estadual sobre fraudes e desvio de verbas

Rio de Janeiro/RJ - Na manhã desta segunda-feira, 14/10, a Polícia Federal deflagrou, com participação da Receita Federal e do Ministério Público Estadual (MPRJ), a Operação Postos de Midas com o objetivo de apurar a prática dos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de capitais e outros.

Na ação de hoje, mais de 60 policiais federais, servidores da Receita Federal e membros do Ministério Público, cumprem 14 mandados de busca e apreensão, em endereços residenciais, comerciais e em quatro prédios públicos, localizados no município de Campos dos Goytacazes, na Região dos Lagos, na Região Metropolitana e na Capital do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A Alerj divulgou nota oficial a respeito das investigações. Eis a íntegra:

"A Alerj acompanha o caso com atenção e vai aguardar a decisão da Justiça sobre as investigações. Todas as providências cabíveis serão tomadas com base no Regimento Interno da Casa".

O inquérito policial - presidido pela Delegacia Regional de Polícia Judiciária e pela Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes -, foi iniciado a partir do compartilhamento de provas oriundo da prisão em flagrante de um dos membros da organização criminosa investigada, considerado braço direito da pessoa apontada como Chefe da ORCRIM, o qual fora autuado em flagrante no dia 30/09/2022, pela prática de corrupção eleitoral.

A PF divulgou um balanço preliminar das apreensões:

R$ 160.055,00, em espécie;

1 veículo de luxo blindado avaliado em cerca de R$ 350 mil;

Celulares, computadores e mídias de armazenamemto;

Documentos físicos diversos.

As investigações - que contam com a participação da Receita Federal e do Ministério Público - revelaram um esquema criminoso de contratações diretas, por meio de dispensa fraudulenta de licitação, de empresas ligadas ao parlamentar estadual investigado ou “emprestadas” a ele, resultando em sobrepreço e no desvio de recursos públicos, posteriormente branqueados por meio de uma extensa rede de Postos de Combustíveis. Apura-se também a prática do direcionamento de licitações para o mesmo grupo econômico.

O nome da Operação, “Postos de Midas” é uma analogia ao Rei Midas da Frigia que, segundo a mitologia adquiriu o poder de transformar em ouro tudo que tocava. O nome faz referência ao crescimento exponencial do patrimônio do investigado que, quando concorreu ao cargo de vereador pelo Município de Campos dos Goytacazes, declarou um patrimônio de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) composto por dois veículos, participação no valor de sessenta mil reais em um posto de gasolina e um jet esqui. Já em 2022, quando concorreu ao cargo de Deputado Estadual, declarou um patrimônio de R$ 1.972.000,00 (um milhão novecentos e setenta e dois mil reais). E, atualmente, conta com uma vasta rede de Postos de Combustíveis, composta de 18 postos, além de 12 empresas identificadas na investigação.