Programa da Prefeitura de Niterói ajuda 505 pessoas em situação de rua a retornarem para suas famílias em dois anos

A Prefeitura de Niterói tem se dedicado diariamente a minimizar e buscar soluções para um problema que aflige diversas capitais brasileiras e cidades próximas às grandes metrópoles: a situação dos moradores em situação de rua. Entre os projetos, destaca-se o Programa de Recambiamento, implantado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), que, nos últimos dois anos, auxiliou 505 pessoas a retornarem para suas cidades e se reintegrarem ao convívio com parentes e amigos, com o apoio do município.

Essas pessoas vêm de várias localidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, e até do exterior, incluindo um colombiano e um português.

Em 2022, 222 pessoas foram recambiadas. No ano seguinte, em 2023, o número foi de 163. Em 2024, até o momento, já foram recambiadas 120 pessoas, sendo os principais estados de origem: Rio de Janeiro (48), Bahia (11), Espírito Santo (9), Mato Grosso do Sul (5), Goiás (4), Minas Gerais (4) e Colômbia (1).

O Serviço Especializado em Abordagem Social atua 24 horas por dia, com 10 equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais. Na próxima semana, estão previstos mais quatro recambiamentos, para Minas Gerais e para a região Sul do país.

Elton Teixeira, secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, destaca o impacto positivo do programa.

"O recambiamento busca ajudar essas pessoas a retornarem às suas cidades de origem e fortalecer seus vínculos familiares. É um esforço que, junto às abordagens diárias e às ações de Zeladoria, nos auxilia a reduzir o número de pessoas em situação de rua e devolver dignidade às suas vidas", destaca.

O trabalho nas ruas enfrenta uma série de desafios. Profissionais que atuam diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidade frequentemente se deparam com resistência ao atendimento.

"Atender pessoas em extrema vulnerabilidade social é uma tarefa complexa, que envolve fatores como desemprego, rompimento de vínculos familiares e uso abusivo de álcool e drogas. Esse trabalho, que se intensificou durante a pandemia de Covid-19, requer sensibilidade, ética e conhecimento técnico", explica Renata Zanelato, assistente social e coordenadora do Serviço Especializado em Abordagem Social.

O Programa de Recambiamento visa não apenas reintegrar essas pessoas às suas cidades de origem, mas também fortalecer os vínculos com os familiares. Antes do processo de recambiamento, é realizado um contato prévio com a rede socioassistencial local que irá acolher o usuário em seu retorno à família.

As equipes de abordagem social percorrem as áreas de maior concentração de pessoas em situação de rua e também atendem a demandas e denúncias recebidas pelos números (21) 97197-9366 (diurno) e (21) 97287-3643 (noturno).

Além das abordagens, são realizadas diariamente Ações de Zeladoria, em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), a Secretaria de Ordem Pública (Seop) e a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin). No mês de setembro, 1.325 pessoas foram abordadas, e foram oferecidos serviços como acolhimento, recambiamento para reintegração familiar, emissão de documentos, atualização do Cadastro Único e encaminhamento para cuidados de saúde.

As pessoas que desejam retornar às suas cidades de origem são acolhidas em abrigos municipais enquanto é feito o contato com familiares e com a rede socioassistencial de seu município de origem. O processo é realizado sem violação de direitos, de forma voluntária, e o translado pode ser feito por meio da aquisição de passagens ou pela própria equipe de abordagem social.

Na última semana, três homens foram recambiados para Pernambuco, Cabo Frio e Campos. Um deles, Maycon Costa Oliveira Borsato, de 31 anos, estava nas ruas de Niterói há um ano e foi recambiado para Cabo Frio, onde possui uma rede de apoio que poderá auxiliá-lo em sua reintegração. Maycon está registrado no Cadastro Único do Governo Federal, mas ainda não recebe o Bolsa Família, e será acompanhado pelo CREAS de Cabo Frio.

Foto: Lucas Benevides/Prefeitura de Niterói

"Estou na rua há 14 anos, desde 2010, quando perdi minha família em um desastre causado pelas chuvas em Petrópolis. Vim para Niterói recentemente, me informaram onde encontrar um assistente social e fui até lá em busca de ajuda. Recebi orientação e, em três dias, consegui a passagem para Cabo Frio, onde um amigo da família vai me dar um emprego e uma chance de recomeçar”, conta Maycon.