No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, o escrito?rio Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil reclamantes, apresentou erros que teriam sido cometidos pelas mineradoras e que teriam levado ao rompimento.
O rompimento da barragem do Fundão resultou em 19 mortes, e no aborto espontâneo do feto de uma das sobreviventes. Causou, também, o derrame de mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, que seguiu pela bacia do rio Doce até o oceano Atlântico, na costa do Espírito Santo.
A sócia da BHP na Samarco, a mineradora Vale, não é ré no processo que corre na Justiça britânica. Mas um acerto entre as duas empresas definiu que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.. O desastre tambe?m teve efeitos catastro?ficos e duradouros nas comunidades e empresas da regia?o.
Em nota, a BHP afirmou que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. A empresa considera o rompimento da barragem como uma tragédia e diz que a Samarco tem administração e operação independentes.
O Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, acompanha o início do julgamento diretamente de Londres. Olívia Santiago, coordenadora do MAB, diz que a esperança é que a justiça seja feita e que as empresas responsáveis sejam punidas.
Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional abordando o começo do julgamento no Reino Unido sobre a responsabilidade da BHP Billiton no rompimento da barragem da Samarco, joint venture entre a mineradora anglo-australiana e a Vale, que matou 19 pessoas e jogou milhões de toneladas de resíduos tóxicos no Rio Doce.
O julgamento começou nesta segunda-feira e deverá se estender até 5 de março de 2025. As audiências começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, fase que deverá durar quatro dias. O PG foi quem fez a exposição nesta segunda.
De acordo com relato do PG divulgado para a imprensa, neste primeiro dia do julgamento, a jui?za O’Farrell ouviu que a Barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a anglo-australiana BHP e a brasileira Vale. Segundo o escritório, o Conselho de Administrac?a?o da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e na?o contava com nenhum membro independente em sua diretoria executiva.
Representando os reclamantes, Alain Choo Choy KC afirmou que as deciso?es na Samarco so? podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.
“A participac?a?o direta e o envolvimento da BHP em orientar, controlar e influenciar a Samarco, ou seja, na diretoria executiva e em todos os aspectos significativos das operac?o?es da Samarco, sa?o igualmente relevantes e impactantes”, afirmou Choo Choy.
O tribunal ouviu ainda, conforme o relato divulgado, que a BHP sabia, pelo menos três anos antes do rompimento, que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009. Isso aconteceu apesar de um contrato entre a Vale e a Samarco estipular que apenas 109.324 toneladas de rejeitos poderiam ser despejadas a cada ano.
O escritório declarou ainda que um documento de uma dessas reunio?es, em abril de 2012, mencionava os altos ni?veis de despejo de rejeitos pela Vale. Mas a BHP teria orientado seus representantes a na?o “forc?ar” a suspensa?o do contrato com a Vale por causa de sua “alta depende?ncia”.
Choo Choy afirmou: “A decisão da BHP, que foi executada, era que a Vale continuasse despejando seus resíduos até o colapso da barragem. Milhões de toneladas de rejeitos da mina Alegria foram despejados atrás da barragem. A BHP aprovou esse arranjo, mesmo sabendo que era inseguro e antieconômico para a Samarco."
Segundo o escritório, a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, primeiro para 920 metros e depois para 940 metros, para acomodar o crescente volume de rejeitos despejados.
“Até agosto de 2014, no mais tardar, e provavelmente antes, uma pessoa razoável na posição da BHP não teria aprovado a elevação contínua da barragem", disse Choo Choy. “O simples fato é que não era seguro continuar aumentando a barragem... porque ela estava em estado muito frágil e apresentava sinais de estresse severo”, acrescentou.
BHP refuta alegações de que controla a Samarco, em parceria com a brasileira Vale
Em nota, a BHP diz que refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, e diz que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. “Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”, afirma.
A BHP Brasil diz ainda que está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos.
Segundo a BHP, a Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.
Agência Brasil e RadioAgência Nacional