Aumento de extremos climáticos motiva planos estaduais e municipais de redução de riscos

Em resposta ao aumento de desastres naturais e climáticos que tem afetado diversas regiões no Brasil e no mundo, como os recentes episódios no Rio Grande do Sul, o Ministério das Cidades está implementando o Plano de Prevenção a Desastres em 16 estados brasileiros. O projeto mapeia e classifica os riscos geológicos e hidrológicos em áreas periféricas, para promover ações preventivas que ajudem na segurança das populações em risco. Além disso, segundo o ministério, a meta é a contratação de 200 Planos Municipais de Redução de Riscos até 2026, em cooperação com prefeituras e universidades públicas. No Brasil, mais de 1,9 mil municípios foram considerados sujeitos a desastres, como deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, de acordo com mapeamento do Governo Federal.

Uma das primeiras cidades a receber o mapeamento e a elaborar o planejamento foi Teresina, no Piauí. O Plano Municipal de Redução de Riscos da capital piauiense começou a ser elaborado nesta segunda-feira, 21. Técnicos da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, do Serviço Geológico do Brasil, da Defesa Civil e da Prefeitura de Teresina se reuniram entre os dias 17 e 18 para coletar dados. As atividades incluíram encontros com moradores e lideranças comunitárias de Teresina. Também foram realizadas visitas a duas escolas de ensino fundamental da rede pública municipal. Este plano deve ser finalizado até dezembro de 2025.

Durante o evento, Fernando Rocha Nogueira, assessor técnico da Secretaria Nacional de Periferias e especialista em gestão de riscos, ressaltou a importância deste mapeamento, com envolvimento direto dos moradores. "É essencial que o planejamento considere a realidade dos eventos climáticos extremos, além de promover a participação ativa das comunidades locais nas ações preventivas", destacou Nogueira.

Além de Paulista e Teresina, outras oito cidades estão programadas para a elaboração de PMRR: Rio Branco (AC), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Blumenau (SC), Rio do Sul (SC), Bento Gonçalves (RS) e Santa Cruz do Sul (RS). Essa iniciativa ocorre por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), que estabelece a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O investimento nesses dez planos é de R$ 7,5 milhões.

O Plano Municipal de Redução de Riscos visa capacitar prefeituras e comunidades locais para enfrentarem riscos ambientais. A ferramenta segue quatro etapas principais: planejamento e composição da equipe, levantamento de dados em campo e discussões com a comunidade, mapeamento das áreas de risco e proposição de intervenções estruturais e não estruturais, e, por fim, a consolidação dos resultados.

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a elaboração de planos estaduais e municipais de prevenção a desastres climáticos.