Ex-Reitores e Reitoras de universidades públicas fazem manifesto pela democracia

Mais de 50 ex-reitores e ex-reitoras de universidades públicas do Brasil assinaram um manifesto à sociedade e aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em defesa da preservação e valorização da democracia. O documento exige uma punição exemplar aos envolvidos na intenção de Golpe de Estado no Brasil e no plano de assassinato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e do Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ações evidenciadas no relatório da Polícia Federal (PF).

A carta lembra que as universidades públicas são instituições “constitucionalmente comprometidas com a democracia, com a liberdade de cátedra e com a construção social de uma nação que assegure o bem-viver a todo o povo. Nossas instituições conheceram o AI-5/1968, o Decreto 477/1969, a tortura, o assassinato de estudantes, o ambiente de violência contra a liberdade de cátedra e, por isso, seus ex-reitores e suas ex-reitoras, junto com as demais forças democráticas, dimensionam a gravidade da situação atual”.

O documento termina prestando solidariedade “aos que tiveram suas vidas ameaçadas” e exigindo punição de todos os envolvidos, em prol dos direitos fundamentais assegurados nas cláusulas pétreas da Constituição Federal.

Confira a íntegra do documento:

MANIFESTO DE EX-REITORAS E EX-REITORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS À SOCIEDADE E AOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO, EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

1. Nós, ex-Reitoras e ex-Reitores que assinamos o presente Manifesto,

dirigimo-nos à sociedade brasileira e às autoridades dos 3 Poderes

para exigir que haja uma punição exemplar a todos os envolvidos no

intento de golpe e no plano de assassinatos do Presidente Luiz Inácio

Lula da Silva, do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e do Ex-Presidente

do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do Supremo Tribunal

Federal (STF) Alexandre de Morais, ações que podem ser

evidenciadas no relatório da Polícia Federal (PF).

2. Defendemos a punição com o rigor da lei aos responsáveis,

financiadores, mandantes, comandantes e agentes que efetivariam

os assassinatos com o objetivo de promover uma ditadura precisa ser

célere, pois a liberdade dos golpistas e assassinos representa uma

perigosa ameaça ao Estado de Direito Democrático.

3. Essa defesa – PUNIÇÂO COM O RIGOR DA LEI – fundamenta-se nos

atos e fatos estarrecedores de que a população brasileira e

internacional tomou conhecimento nesta semana: o ex-Presidente

Bolsonaro e mais 36 pessoas de seu círculo imediato e palaciano - 24

militares, incluindo 6 generais – sendo um deles o vice-presidente da

chapa perdedora, e 1 almirante de esquadra - foram indiciados por

Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito; Tentativa de

Golpe de Estado e Associação Criminosa, demonstrados pela PF em

um Processo de mais de 800 páginas, construído em quase 2 anos de

investigação.

4. O grau de sofisticação desse grupo de 37, e talvez outros agregados,

era tal, que eles estavam estruturados em 6 subgrupos com divisões

de tarefas: a) núcleo de desinformação e ataques ao sistema

eleitoral; b) núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao

golpe de estado; c) núcleo jurídico; d) núcleo operacional de apoio às

ações golpistas; e) núcleo de inteligência paralela e f) núcleo

operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

5. Essa organização criminosa tinha um planejamento tal, que foram

múltiplas as ações e planos implementados sob a tutela do ex-

Presidente. O ápice de tudo isso, que conhecemos agora, graças ao

trabalho sério, exaustivo e longo da PF, é que se tratava de um

governo criminoso que visava exterminar os governantes do Brasil

eleitos para o quadriênio 2023-2026 por mais de 62 milhões de

cidadãos e cidadãs brasileiro(a)s.

6. Reafirmamos que os financiadores que atuaram na organização do

golpe são igualmente, responsáveis e representam uma ameaça à

democracia e, por isso, devem ser investigados e julgados.

7. As universidades públicas são instituições constitucionalmente

comprometidas com a democracia, com a liberdade de cátedra e com

a construção social de uma nação que assegure o bem-viver a todo o

povo. Nossas instituições conheceram o AI-5/1968, o Decreto

477/1969, a tortura, o assassinato de estudantes, o ambiente de

violência contra a liberdade de cátedra e, por isso, seus ex-reitores e

suas ex-reitoras, junto com as demais forças democráticas,

dimensionam a gravidade da situação atual.

8. Manifestamos solidariedade aos que tiveram suas vidas ameaçadas

e exigimos a punição de todos os envolvidos, em prol dos direitos

fundamentais assegurados nas cláusulas pétreas da Constituição

Federal.

Convidamos a todos (as) para que estejamos vigilantes e atentos (as)

ao cumprimento dos Dispositivos Constitucionais visando coibir, no

futuro, intentos golpistas de aventureiros e arautos de ditaduras, que

não desejam a construção de uma sociedade da paz, mais justa,

solidária, fraterna e igualitária.

NÃO À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS!

PUNIÇÃO EXEMPLAR, COM JUSTIÇA E SEM ANISTIA!

1. Amaro Henrique Pessoa Lins – UFPE, 2003-2011

2. Ana Dayse Rezende Dórea - UFAL, 2003-2011

3. Ana Lúcia Almeida Gazzola – UFMG, 2002-2006

4. Ângela Maria Paiva Cruz – UFRN, 2011-2019

5. Arquimedes Diógenes Ciloni - UFU, 2000-2008

6. Carlos Alexandre Netto – UFRGS, 2008-2016

7. Celia Maria Silva Correa Oliveira - UFMS, 2008-2016

8. Cleuza Sobral Dias – FURG, 2013-2020

9. Damião Duque de Farias - UFGD, 2006-2015

10. Delza Leite Góes Gitai - UFAL 1987-1991

11. Dilvo Ristoff – UFFS, 2009-2011

12. Edward Madureira Brasil - UFG, 2006-2014 e 2018-2022

13. Eliane Superti – UNIFAP, 2014-2018

14. Felipe Martins Muller - UFSM, 2009-2013

15. Fernando Antonio Menezes da Silva - UFRR, 2000-2004

16. Gilciano Saraiva Nogueira – UFVJM, 2015-2019

17. Helgio Trindade - UFRGS, 1992-1996 e UNILA, 2010-2013

18. Jefferson Fernandes do Nascimento - UFRR, 2016-2020

19. João Carlos Brahm Cousin – FURG, 2005-2012

20. João Luiz Martins - UFOP, 2005-2013

21. José Carlos Ferraz Hennemann - UFRGS 2004-2008

22. José Geraldo de Souza Junior – UnB, 2008-2012

23. José Rubens Rebelatto – UFSCar, 1996-2000

24. Josué Modesto dos Passos Subrinho - UFS, 2004-2012 e UNILA, 2013-2017

25. Malvina Tuttman - UNIRIO, 2004-2011

26. Manlio Silvestre Fernandes – UFRRJ, 1993-1997

27. Marcone Jamilson Freitas Souza - UFOP, 2013-2017

28. Marcus Vinicius David - UFJF, 2016-2024

29. Margarida Salomão – UFJF, 1998-2006

30. Maria Beatriz Luce - Unipampa, 2008-2011

31. Maria Lúcia Cavalli Neder – UFMT, 2008-2016

32. Maria Stella Coutinho de Alcântara Gil – UFSCar, 2008

33. Maurílio Monteiro – UNIFESSPA, 2013-2020

34. Mauro Del Pino – UFPel, 2013-2017

35. Naomar Almeida Filho - UFBA, 2002-2010 e UFSB, 2013-2017

36. Nelson Maculan Filho – UFRJ, 1990-1994

37. Newton Lima Neto – UFSCar, 1992-1996

38. Nilma Lino Gomes – Unilab, 2013-2014

39. Odilon Antonio Marcuzzo do Canto - UFSM, 1993-1997

40. Orlando Afonso Valle do Amaral - UFG, 2014-2018

41. Oswaldo B. Duarte Filho - UFSCar, 2000-2007

42. Paulo Gabriel Soledade Nacif – UFRB, 2006-2013

43. Paulo Speller – UFMT, 2000-2008; UNILAB, 2010-2013

44. Pedro Angelo Almeida Abreu - UFVJM, 2007-2015

45. Raimunda Monteiro - UFOPA, 2013-2018

46. Reinaldo Centoducatte – UFES, 2011-2020

47. Ricardo Berbara – UFRRJ, 2017-2021

48. Roberto Leher – UFRJ, 2015-2019

49. Roberto Ramos Santos - UFRR, 2004-2012

50. Roberto de Souza Salles – UFF, 2006-2014

51. Sebastião Elias Kuri - UFSCar, 1988-1992

52. Silvio Luiz de Oliveira Soglia - UFRB, 2015-2019

53. Soraya S. Smaili - UNIFESP, 2013-2021

54. Targino de Araújo Filho - UFSCar, 2008-2016

55. Valéria Heloísa Kemp – UFSJ, 2012-2016