O Ministério da Educação publicou na quarta-feira, 22 de maio, o edital referente ao processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 11 de junho de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 14 de junho do mesmo ano, exclusivamente na página do Prouni (http://siteprouni.mec.gov.br). Podem se inscrever candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.
Para efetuar o cadastro, o candidato deve informar o número de inscrição do Enem 2018 e a senha mais atual cadastrada no referido Exame. Além disso, complementar o cadastro com endereço de e-mail e número de telefone válidos, aos quais o MEC poderá, a seu critério, enviar comunicados periódicos referentes aos prazos e resultados do processo seletivo.
Para se candidatar ao Prouni, também é necessário atender a pelo menos um dos requisitos a seguir:
- Ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral;
- Possuir alguma deficiência; ser professor da rede pública;
- Estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de ensino superior. As bolsas integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. O Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2018, mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.
A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para o dia 18 de junho de 2019. Já a segunda chamada está prevista para o dia 2 de julho. O acesso é feito exclusivamente pelo site do Prouni.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior (IES) para comprovação das informações em datas distintas: na primeira chamada, de 18 a 28 de junho, e na segunda, de 2 a 11 de julho. A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas IES no dia 18 de julho.
O MEC estabelece que a nota mínima para participar no ProUni é de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
O Programa Universidade para Todos tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas. Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, ele oferece, em contrapartida, isenção de tributos àquelas instituições que aderem ao Programa.
Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de até três salários mínimos, o Prouni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo, de acordo com a nota divulgada pelo Ministério da Educação. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos.