Na última quarta-feira (04), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio de Janeiro (ABES-RJ) promoveu o SANEARio, o maior evento de saneamento e meio ambiente do Rio de Janeiro. A terceira edição do encontro foi realizada no clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na Lagoa. O tema deste ano foi “3 Anos de Concessão: Aprendizados, Desafios, Avanços e Perspectivas para o Saneamento do Rio de Janeiro”. O evento contou com a presença dos principais players do segmento.
Na abertura, Renato Espírito Santo, presidente regional da ABES-RJ, falou sobre o evento: "Conheço a complexidade do processo das concessões, por ter trabalhado pela CEDAE na montagem dos editais junto ao BNDES, e este é um ambiente seguro construído para discutir o passado, o presente e o futuro dela. Espero que o evento ofereça debates produtivos e resultados que ajudem a direcionar ações futuras para alcançar os marcos estabelecidos. É um dia marcante e produtivo".
Nicola Miccione, Secretário-Chefe da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro, falou sobre os efeitos da concessão: "Nós tivemos uma 'tempestade perfeita' essa semana: manutenção do Guandu, falta de água, onda de calor, rompimento de adutoras. Mas posso afirmar que a melhor coisa que foi feita foi a concessão. A CEDAE continua pública, mas com entrada de capital privado para a universalização do saneamento. Milhares de empregos foram gerados, o setor gerou mais obras e todas as empresas do Rio que podem trabalhar com essas obras estão em atividade nessa área. Em 2025, obras serão concluídas e vão suprir necessidades por décadas".
Marcel Sanches, presidente nacional da ABES, comentou sobre o evento: "Eventos como esse são um exemplo de que a gente precisa evoluir. O Marco do Saneamento veio para que todos tenham saneamento básico em todos os cantos do país. Quando olhamos a vertente de água e esgoto, há muito o que se fazer. E ainda convivemos muito com lixões, então a ABES está engajada nessa cobrança. O importante é somar esforços, e não dividir. O que importa é a população ter acesso de qualidade ao saneamento, ter água em casa".
Leonardo Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, falou sobre os desafios do segmento: "A ABES tem cumprido com mestria o seu papel na formação e na discussão de temas importantes do saneamento. Esse é o objetivo do Governo Federal, dos governos estaduais e das empresas de saneamento. É preciso superar desigualdades regionais, a falta de saneamento rural nos cantos mais distantes dos centros, e há o desafio de qualificação, ter gente capacitada, tanto técnicos quanto gestores e pessoas que executem. O novo PAC vai destinar R$32 bilhões ao saneamento. É a primeira vez desde 2015 que o governo destina um programa para isso".
No painel sobre superação na concessão, o Diretor Presidente da CEDAE, Aguinaldo Ballon, falou sobre essa transição: "A CEDAE tinha 4800 funcionários e no primeiro ano de concessão, a receita caiu muito. No segundo ano, houve um custeio com serviços contratados, projetos que estavam acontecendo, e o desafio foi cortar certos gastos para que a empresa tivesse superávit. Hoje ingressamos com ações no STF para garantir à CEDAE a possibilidade de pagar as dívidas por precatórios, então conseguimos estancar as dívidas, além de planejamentos na infraestrutura, que precisavam ter e não tinham, pois o sistema era muito grande. Isso deu mais estabilidade de produção. No verão, a produção vai ser máxima e vamos ser desafiados com construções de estações de tratamento onde ainda não há".
Sinval Andrade, Diretor Institucional da Águas do Rio, falou sobre o progresso da empresa na capital. "Conseguimos trazer a Praia do Flamengo de volta para os banhistas, a Lagoa Rodrigo de Freitas está voltando à vida. Antes havia a discussão se os peixes voltariam à Lagoa. Hoje há a discussão se as pessoas poderão praticar esportes aquáticos lá. Então isso é um marco do nosso trabalho".
No painel sobre os desafios das concessões, Eduardo Figueira, do Comitê de Monitoramento das Concessões, falou como funciona: "Há uma dificuldade de fazer o comitê funcionar, pois existem vários interesses. As empresas não estão preparadas para ver esse tipo de Comitê funcionando bem. É um embate do bem. O Comitê existe com representantes da sociedade e monitora a execução dos contratos, emitindo a voz da sociedade. É preciso unir esses esforços, fornecendo informações para as concessionárias e também cobrando delas".
Já Sávio da Silva, liderança na Associação de Moradores das comunidades Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, falou sobre a realidade das favelas: "Quando entrei para a Associação, tive que ir à CEDAE para buscar melhorias. Nós sofríamos preconceito. Hoje temos até o contato do presidente da Águas do Rio pra falar dos problemas. Tudo afeta as comunidades. Se não tem operação, não tem aula, os serviços de manutenção de água ficam suspensos. Mas de alguns anos pra cá, vem melhorando, apesar de ainda ter muito a se fazer".
O painel sobre tarifas e reequilíbrio contratual foi mediado por Miguel Fernandez, presidente do CREA-RJ. "Esse evento nasceu lá atrás, onde surgiram novos players importantes, que eram as concessionárias. O que foi discutido no primeiro evento vai entrar em prática agora. Parabenizo o Renato e a toda diretoria da ABES-RJ, pois o evento é muito importante", disse.
Karina Alencar, diretora da ABES-RJ, falou um pouco sobre a Tarifa Social nas contas de água: "Quando as concessionárias entraram nos leilões, elas pensaram no investimento que teriam que fazer. Sendo assim, uma porcentagem (5% ou 7,5%) teria que ser investida em tarifa social. Isso está no contrato. Atualmente, as tarifas sociais são mais de 7,5% das concessões. Mas para isso voltar ao que está no contrato, é preciso muita conversa, pois temos que universalizar o serviço, mas sabemos que nem todos podem pagar a conta normal e precisam da tarifa social".
O evento terminou com um coquetel e um show do cantor Lui Medeiros, ex-participante do The Voice Brasil, da TV Globo. A expectativa é que em 2025 tenha mais uma edição do SANEA Rio.