Deputado Waldeck Carneiro rechaça CPI das Universidades na ALERJ

Em depoimento ontem (29/05), no Expediente Final da ALERJ, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que é professor da Universidade Federal Fluminense, rechaçou a possível abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades nas universidades estaduais do Rio de Janeiro, que será votada hoje (30/05) na Casa Legislativa Fluminense: o Projeto de Resolução 111/2019, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PSL). Em sua fala, o parlamentar disse que o que há necessidade de investigação é o contingenciamento dos repasses financeiros do governo estadual às universidades. "Isso que é realmente irregular. O repasse orçamentário mensal do Tesouro Estadual em forma de duodécimos às universidades estaduais, garantido através de votação de Emenda Constitucional na ALERJ, não está sendo garantido pelo Poder Executivo", afirmou Waldeck.

Segundo ele, uma CPI precisa ter um objeto para que possa ser aberta uma investigação na Casa Legislativa. "Os fatos e dados nítidos que temos são esses: os repasses financeiros foram negados por anos às universidades estaduais, o que abalou drasticamente seus funcionamentos. Mesmo assim, com espírito público e acadêmico, com a entrega de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes, elas fizeram essa travessia. As universidades estaduais reconhecem a ALERJ como uma interlocutora e parceira legítima, pois foi aqui que votamos a dedicação exclusiva para professores da UERJ, a lei que assegura o pagamento da bolsa para estudantes no mesmo dia do pagamento dos servidores e asseguramos os duodécimos às universidades através de Emenda Constitucional", disse o parlamentar.

De acordo com Waldeck, as universidades enxergam a ALERJ como parceira e instaurar uma CPI contra elas é colocar as universidades contra o parlamento. "Nas dificuldades, a Casa Legislativa tem dialogado, servido como interlocutora e procurado aplacar os problemas que as afetam. Por isso faço um apelo ao deputado Knoploch: retire seu Projeto de Resolução sobre a CPI das Universidades e participe mais das comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação, das quais o senhor é membro. Isso é uma efetiva contribuição para ajudarmos as universidades a sair desta crise. A UERJ, a UENF e a UEZO não merecem investigação, mas apoio, solidariedade e parceria, pois são orgulho e patrimônio do povo do Estado do Rio de Janeiro", conclui Waldeck.

Já Knoploch diz que as universidades passam por inúmeras dificuldades. "É um fato notório e amplamente divulgado pela mídia. Nos vimos na obrigação de apurar estes fatos. As universidades estaduais, principalmente a UERJ, não deveriam apresentar esta situação, pois possuem autonomia administrativa e repasse de duodécimos estaduais", ressalta Knoploch, contrariamente á opinião de Waldeck.