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Conselho do Senado debate em audiência pública regulação de vídeos sob demanda

Serviço que permite a usuários assistir programa que quiser, na hora e suporte que desejar, movimenta plataformas de streaming como You Tube, Netflix e GloboPlay

Por Portal Eu, Rio! em 10/02/2025 às 10:16:01
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Conselho de Comunicação Social do Senado debate video sobre demanda, sistema que permite ao usuário escolher o conteúdo que assiste, no horário e suporte que quiser. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se

O Conselho de Comunicação Social (CCS) agendou sua primeira reunião de 2025 para esta segunda-feira (10), a partir das 9h30, com audiência pública sobre o mercado de vídeos sob demanda. No mesmo dia, às 14h, o colegiado fará reunião ordinária. No ano passado, o CCS debateu a tributação de redes sociais de vídeos e a regulação do setor de streaming. VoD é o serviço que permite acessar vídeos, filmes e programas a qualquer momento, sem a necessidade de seguir a programação de uma emissora de TV. Esse serviço é oferecido por plataformas de “streaming”, como YouTube, Netflix, Prime Vídeo e GloboPlay.

Os conselheiros de comunicação discutem a regulação do vídeo sob demanda com representantes do Ministério da Cultura, da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API) e da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI). Já confirmaram participação na audiência pública Raquel Valadares, da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro; Joelma Gonzaga, do Ministério da Cultura; Mauro Garcia, da Brasil Audiovisual Independente; e Paulo Alcoforado, da Agência Nacional do Cinema (Ancine).



Participe com comentários ou perguntas por meio da Ouvidoria (0800 061 2211) e pelo Portal e-Cidadania: (http://www.senado.leg.br/ecidadania) Nossas páginas: TV Senado (https://www12.senado.leg.br/tv#) Senado Federal (https://www12.senado.leg.br/hpsenado) Inscreva-se no nosso canal do YouTube: (http://www.youtube.com/channel/UCLgti...)

Na reunião da parte da tarde, a pauta será:

  • Redação final da proposta de modificação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional;
  • Proposta de audiência pública sobre DTV+;
  • Debate sobre o encerramento de programas de moderação de conteúdo em plataformas digitais; e
  • Relatórios de andamento das comissões temáticas do conselho, comunicações dos conselheiros e participação da sociedade civil.


Órgão auxiliar

Composto por 13 membros titulares e igual número de suplentes, o CCS é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, que tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Senado e pela Câmara dos Deputados a respeito do tema da comunicação social no Brasil.

Os membros do conselho são eleitos em sessão conjunta do Congresso, dentre os nomes indicados por entidades representativas dos setores da comunicação social.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.


Fonte: Agência Senado e TV Senado

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