Avança no Senado projeto classificando como idosa pessoa com deficiência 50+

Com voto favorável em duas comissões, proposta aguarda votação em Plenário para tornar mais rápida aposentadoria para deficientes

Por Portal Eu, Rio! em 19/02/2025 às 07:15:35

0:00

Projeto antecipa para 50 anos a classificação como idosa da pessoa com deficiência, tornando mais célere a aposentadoria. Foto: Agência Senado/Freepix

O Plenário pode votar projeto de lei que permite classificar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019). A medida estabelece que a classificação seja alterada por meio de avaliações médicas, psicológicas e sociais multidisciplinares. Com origem na Câmara dos Deputados, no Senado a proposta contou com a relatoria e voto favorável dos senadores Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Senado sobre a mudança na classificação por idade das pessoas com deficiência.

Por Portal Eu, Rio!

Fonte: Rádio Senado