Laboratório PCS Saleme foi interditado após investigações revelarem indícios de fraude em laudos que atestaram ausência de vírus HIV no sangue de dois doadores de órgãos para transplante. Foto: Fernan
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV após terem sido submetidos a transplante de órgãos no ano passado. A primeira audiência de instrução e julgamento, no processo que apura a responsabilidade dos envolvidos no caso dos transplantes com órgãos infectados pelo HIV, foi realizada no Fórum de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Estavam marcados depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pelas defesas e ainda o interrogatório dos réus. A audiência foi fechada e não pode ser acompanhada pela imprensa.
Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a primeira audiência de instrução e julgamento do caso do transplante de órgãos infectados pelo HIV.
Seis pessoas ligadas ao laboratório PCS Saleme tornaram-se réus no processo, denunciadas pelo Ministério Público do estado. São dois sócios do laboratório e quatro funcionários, acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionárias também foi denunciada por falsificação de documento particular.
Os réus são os sócios Walter Vieira e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e os funcionários Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos, Jacqueline Iris Barcellar de Assis e Adriana Vargas dos Anjos, que era coordenadora técnica do laboratório. Jacqueline é acusada de ter assinado laudo fraudulento.
Todos foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As acusações tratam de lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.
Relembre o caso
Em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que tinham sido submetidos a transplante de rins, fígado, coração e córnea.
O laboratório PCS Saleme – contratado pelo governo estadual em dezembro de 2023, por intermédio da Fundação Saúde, para fazer exame de sorologia – emitiu laudos fraudulentos, que não acusaram a presença do HIV em órgãos de dois doadores.
Após o caso ter sido tornado público, o laboratório PCS Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária estadual, e o contrato com o governo do estado, rescindido. O escândalo provocou a renúncia da direção da Fundação Saúde.
Cinco pessoas chegaram a ser presas e liberadas após pedidos de habeas corpus.
De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, os seis receptores de órgãos infectados estão com quadro estável e recebem acompanhamento de equipe multidisciplinar da secretaria.
Fonte: Agência Brasil e RadioAgência Nacional