O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital marcou para o dia 13 de março, a partir das 11h, o júri de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancarem até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos. O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, localizado na altura do Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, o “Tota”, não será julgado nesta sessão. A defesa do réu recorreu da sentença de pronúncia e o seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido da defesa está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três respondem por homicídio qualificado: praticado por motivo fútil, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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A denúncia oferecida pelo Ministério Público narra que Moïse trabalhou no quiosque como freelancer e que, antes de ser espancado, teria discutido com outro funcionário do local. A vítima foi agredida com golpes desferidos com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado narra que o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse como se fosse “um animal”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos e chutes.
Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, sem chance de defesa da vítima, já que o jovem foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado e depois teve os pés e as mãos amarrados.
Processo: 0022825-61.2022.8.19.0001
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Radioagência Nacional