A Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) – aprovou, nesta quinta-feira (13), a isenção das tarifas do imposto de importação de 11 alimentos, conforme anunciado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, na semana passada. A medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março.
Os alimentos que terão os tributos zerados são: carnes bovinas desossadas, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massa alimentícia e biscoitos.
No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do imposto de importação em 0%.
Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da RadioAgência Nacional sobre a isenção de tarifas de importação sobre onze alimentos, para combater a inflação, recorde em fevereiro, com a maior taxa mensal em 22 anos.
Em coletiva de imprensa, Alckmin afirmou que o clima e o dólar estão por trás do impacto maior na alta dos preços dos alimentos. Mas, segundo ele, já há um cenário de melhora no país. O vice-presidente citou também o estudo da Conab, divulgado nesta quinta-feira, com previsão de nova safra recorde de grãos em 2025. Ele avaliou ainda a isenção do imposto de importação sobre os itens alimentícios aprovado pela Camex:
“Hoje, a Conab refez os estudos, baseado nas últimas chuvas, clima, e aumentou a previsão de 325 para 328 milhões de toneladas da safra agrícola. E o dólar, que era R$ 6,20, está em R$ 5,81. Agora, são medidas emergenciais para reduzir imposto, para reduzir custo de alimento, e ajudar, nesse momento excepcional, a reduzir a inflação, especialmente a inflação de alimentos”.
Alckmin também anunciou quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, o impacto estimado da tarifa zero é de US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões, por ano. Alckmin, no entanto, prevê que o impacto será menor, porque a medida é transitória.
Agência Brasil e RadioAgência Nacional