A Comissão de Servidores da Alerj, presidida pelo deputado estadual Flavio Serafini, realizou audiência pública para debater um novo concurso para o preenchimento dos cargos vagos na Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, dos 735 cargos efetivos previstos na estrutura de carreira da instituição, apenas 230 estão ocupados, o que representa uma vacância de 505 cargos efetivos (preenchidos parcialmente por temporários). Segundo funcionários que compareceram à audiência, o Theatro tem chances de fechar as portas no dia 1 de julho, pois a maior parte dos funcionários têm contrato temporário que expira em 30 de junho.
Entre os encaminhamentos da audiência, ficou definido que será protocolado um Projeto de Lei visando à renovação dos contratos temporários, ao mesmo tempo em que se solicita à Casa Civil celeridade no andamento do novo concurso. Também recomendou-se que seja previsto um cadastro de reserva – por exemplo, com até 300 vagas adicionais – além das 110 já previstas.
"A Casa Civil saiu daqui com o compromisso de acelerar o processo para que se faça um contrato emergencial com os temporários e garantir à população do estado que o Theatro siga funcionando. Além disso, vamos pressionar e acionar o Ministério Público se for preciso para que não haja interrupção dos espetáculos", disse Serafini.
O deputado Luiz Paulo, que também é membro da Comissão e estava na audiência, lembrou que assegurar o funcionamento do Theatro é garantir que o legado da cultura seja passado às novas gerações.
"É fundamental o concurso público, porque se não tem concurso público não tem transmissão desse legado. Tem que acelerar este concurso. Se fizer um concurso para 101, vão se inscrever 500. Se passar de 350, 250 vão estar num cadastro de reserva. Na medida que tem a possibilidade financeira, você vai chamando. É assim em todas as instituições", observou o deputado.
O último concurso foi realizado em 2013 e não contemplou todas as vagas da instituição. Desde então, apenas parte do corpo artístico foi contratado por meio de concurso, e mesmo assim de forma parcial. Atualmente, a Fundação conta com 120 profissionais temporários contratados por meio de processo seletivo simplificado, cujo contrato, em vigor há três anos, expirará no dia 30 de junho de 2025.
"Hoje, a instituição opera no limite mínimo necessário para seu funcionamento, e a continuidade de suas atividades depende de uma resposta rápida e efetiva do poder público", disse Serafini, que contou que a proposta da audiência pública foi fortalecer a Fundação, assegurando a seleção de profissionais qualificados para manter a excelência artística e cultural do Theatro Municipal, patrimônio de grande importância para a cidade e para o país.
O deputado Luíz Paulo apontou uma solução possível. “A renovação da contratação desses profissionais e acelerar este concurso público para as vagas que estão abertas. Não tem ninguém no mercado, isso é isso. Você não está contratando um grupo de pessoas porque a impessoalidade do artigo 36 da Constituição Federal é que você quer contratar do talento e arte dessas pessoas que não podem nesse momento ser substituídas por outros. Então tem esse caminho. Se precisar da Assembleia Legislativa, estamos aqui. Eu e o deputado Serafini. Então, é fundamental o concurso público, porque se não tem concurso público, não tem transmissão desse legado. Então, tem que acelerar esse concurso público. Faz um concurso para 101, mas vão se escrever 500. Se passar de 350, 250 vão estar num cadastro de reserva. Na medida que tem a possibilidade financeira, você vai chamando. É assim em todas as instituições. Quando foi construir Brasília, não teve licitação. Era o Oscar Niemeyer e o Lucio Costa. E ponto final. Vai fazer licitação? O Oscar e Niemeyer entraram e fizeram o projeto de Brasília. Guardadas devidas proporções, não tem no mercado nesse momento ninguém com a qualidade dos senhores, porque senhores, ou são vocês, ou são vocês mesmos", declarou o parlamentar.