Crivella assina decreto e Grajaú Tênis Clube pode se tornar bem de utilidade pública

Apesar da mobilização de sócios e moradores, na última terça-feira (18), o imóvel do Grajaú Tênis Clube foi arrematado. Contudo, ainda há uma esperança para o GTC. No mesmo dia do leilão, o prefeito Marcelo Crivella assinou um decreto que oficializou o espaço de lazer como utilidade pública, para fins de desapropriação. Isso significa que o poder público tem prioridade para adquirir o imóvel

O motivo do leilão foi uma dívida trabalhista do clube com uma antiga funcionária. Há 25 anos, o processo tramitava na justiça. De acordo com o presidente do GTC, Sérgio Sapo, foram feitas algumas tentativas de acordo, mas a administração não obteve êxito.

Agora, segundo Sapo, com a publicação do decreto no Diário Oficial da União, o processo está nas mãos do setor jurídico do clube e com a procuradoria da prefeitura.

"Realmente, apareceu um arrematante, mas estamos tomando às devidas providências com o jurídico. Vamos conseguir resolver, se Deus quiser, e o GTC vai ser mantido. Isso que é o mais importante", comemorou Sapo.

Vale destacar que o decreto não torna o bem uma utilidade pública, ele apenas declara o interesse da Prefeitura em desapropriar, e para esse fim, o bem é considerado uma utilidade pública. Esse é o fundamento do ato de desapropriação. Uma vez que para se desapropriar é preciso haver o interesse oriundo de uma utilidade pública.

Desse modo, os próximos passos da prefeitura deve ser a declararação nos autos do seu interesse em desapropriar o imóvel. Bem como, qual vai ser o meio de pagamento do débito judicial do clube com a autora. A decisão também deve formalizar a propriedade do espaço. Além disso, também pode abrir precedentes para a utilização do instrumento legal em outros clubes cariocas que estão em situação similar.

O Portal Eu,Rio! procurou a Prefeitura para tentar esclarecer algumas dúvidas sobre a medida, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.