Acolhimento à mulher no puerpério tem respaldo em Projeto de Lei

O acolhimento à mulher no puerpério é uma necessidade que encontra agora respaldo na lei brasileira. A regulamentação da doula, profissional capacitada para os cuidados da mãe e do bebê, avançou. O Projeto de Lei nº 3946/2021, de autoria da Senadora Mailza Gomes, em tramitação no Congresso Nacional, busca consolidar essa permissão.

No lastro da nova regulamentação, a empresa MamaZen, que presta serviço de apoio à mulher, com doulas especializadas no puerpério, abriu suas portas. Trata-se da disponibilidade de serviços de acolhimento online e presencial, com assistência domiciliar de psicólogas, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiras, acupunturistas, doulas, entre outras profissionais cruciais na fase do puerpério.

De acordo com a gestora da empresa, a médica Marianna Marques, pós-graduada em Medicina Integrativa pela PUC-Rio, embora as mulheres recebam muita assistência durante a gestação e o parto, muitas vezes enfrentam o puerpério sozinhas, com dores, dúvidas e sobrecarga emocional.

"O trabalho da doula não substitui o da equipe médica; ao contrário, integra-se de forma colaborativa e multidisciplinar, garantindo um ambiente mais tranquilo e favorecendo métodos não farmacológicos para o alívio da dor. Esse cuidado integral e humanizado é, indubitavelmente, um direito de toda mãe", explica Marianna.

Contexto Atual da Lei

Atualmente, a política para o exercício de doulas no país está parcialmente amparada por iniciativas como a Lei do Acompanhamento no Parto (Lei nº 11.108/2005), que garante às gestantes o direito à presença de um acompanhante durante o parto. Contudo, o papel específico da doula ainda carece de respaldo legal mais claro e abrangente. A aprovação do PL 3946/2021 representaria um marco importante para consolidar essa profissão no Brasil, assegurando qualidade, segurança e reconhecimento para quem dedica sua vida ao acolhimento das mães.