Comissão discute como proteger idosos do superendividamento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26) uma audiência pública sobre o superendividamento da população idosa. O debate será às 16 horas, no plenário 4.

O encontro, solicitado pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo discutir medidas de proteção aos idosos diante de práticas abusivas na oferta de crédito e da crescente vulnerabilidade financeira dessa população.

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Os parlamentares destacam que o superendividamento afeta especialmente a população idosa, que se torna alvo de práticas mercadológicas irresponsáveis na oferta de crédito. Segundo eles, a falta de clareza nessas ofertas contribui para o endividamento insustentável.

Hoje a Lei do Superendividamento já proíbe o assédio sobre consumidor para contratar serviço ou crédito, principalmente em caso de idosos, analfabetos, doentes ou em estado de vulnerabilidade.