Julgamento de Bolsonaro e mais sete acusados do núcleo crucial do golpe de estado começa hoje no STF

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal. Eles são considerados como o Núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do movimento golpista. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização criminosa liderada por Bolsonaro registrou todos os seus passos em busca da ruptura.

"A organização criminosa documentou o seu projeto e, durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens, reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática, objeto dos esforços da organização".

A PGR aponta que Bolsonaro sabia do plano Punhal Verde Amarelo, que planejava o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, e do então presidente eleito Lula e, à época, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

"As investigações revelaram a aterradora operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos, bem como de ministro do Supremo Tribunal. O plano contemplava emprego de meios explosivos, instrumentos bélicos e veneno. No dia 15 de dezembro de 2022, os operadores somente não ultimaram o combinado porque não conseguiram, na última hora, cooptar o comandante do Exército".

O documento previa, entre outros pontos, a decretação de estado de sítio e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral, com a anulação das eleições que teve Luiz Inácio Lula da Silva como vitorioso.

Núcleo 1

O Núcleo 1 é composto pelo Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

O grupo, vale ressaltar, responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.

Paulo Gonet aponta que a organização criminosa apostava suas últimas esperanças nos atos de 8 de janeiro de 2023.

"A organização criminosa sempre incentivou e apoiou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, que pedia a intervenção militar na política. Nesses acampamentos pedia-se, insistentemente, uma intervenção militar ou intervenção federal — eufemismos para ruptura, pela força, do regime constitucional, vale dizer: golpe".

Bolsonaro também é acusado de difundir notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro durante seu mandato como presidente, e de utilizar milícias digitais para mobilizar seus seguidores contra as urnas eletrônicas.

Jair Bolsonaro tentou ainda influenciar o resultado do relatório do Exército sobre as eleições, após os militares não terem encontrado qualquer irregularidade nas eleições.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, em depoimento ao STF, negou que articulou a tentativa de golpe de estado.

“Da minha parte, por parte de comandantes militares ou Estado Maior, nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável. O golpe até seria fácil começar. O after day que é simplesmente imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa".

Bolsonaro também disse que o suposto decreto de golpe era apenas observações. E ao responder o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo, disse que não estava prevista a prisão de autoridades numa suposta minuta do golpe.

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem de Gésio Passos, da Rádio Nacional, sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de abolição violenta da ordem democrática e tentativa de golpe de estado, entre outros crimes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar, presencialmente, o julgamento “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. O credenciamento, realizado nos dias 27 e 28 deste mês, foi destinado a toda a sociedade, incluindo advogados de outros núcleos.

Foram disponibilizados 150 lugares para o público em geral na sala de sessões da Segunda Turma do STF, que fica localizada no mesmo prédio que o julgamento será realizado. Os inscritos serão distribuídos entre as oito sessões agendadas – considerando, separadamente, os turnos da manhã e da tarde – e receberão, por email, informações sobre a autorização.

Em razão da limitação de espaço, serão atendidos os pedidos dos primeiros 1.200 cidadãos que se inscreveram. Os demais 2.157 poderão acompanhar o julgamento, ao vivo, por outros canais: TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, canal do STF no YouTube e Rádio Justiça.

Credenciamento da imprensa

O Tribunal também concluiu, nesta semana, o credenciamento de veículos de comunicação para a cobertura do julgamento. Ao todo, foram cadastrados 501 profissionais de imprensa do Brasil e de outros países, que ocuparão 80 cadeiras reservadas aos jornalistas, por ordem de chegada.

As sessões serão realizadas nos dias:
2/9 – 9h-19h
3/9 – 9h-12h
9/9 – 9h-19h
10/9 – 9h-12h
12/9 – 9h-19h