Regularização de Imóveis sem Matrícula Individual é passo essencial para valorizar patrimônio

Milhares de imóveis no Brasil não possuem matrícula individual, mas apenas uma fração ideal registrada na escritura pública. Essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente em loteamentos clandestinos, condomínios irregulares e áreas que cresceram de forma desordenada. Mas a boa notícia é que isso pode ser resolvido — e traz diversos benefícios ao proprietário.

Você sabe se seu imóvel possui matrícula individual?

Um imóvel sem matrícula individual, embora tenha uma escritura pública (ou contrato de compra e venda registrado), ainda não está devidamente individualizado no Cartório de Registro de Imóveis. Isso significa que ele não tem uma matrícula própria, com seus limites, confrontações e dados detalhados — apenas uma “fatia” (fração ideal) de um todo maior.

Esse tipo de situação impede que esse tipo de imóvel seja alienado através de financiamentos bancários; dificulta qualquer tipo de transação imobiliária tendo em vista a falta de segurança jurídica; obsta sua valorização no mercado imobiliário, e torna inventários e partilhas procedimentos muito mais morosos.

Quais os benefícios da regularização?

Regularizar um imóvel e obter a matrícula individual é mais do que uma questão burocrática — é uma forma de proteger seu patrimônio. Confira os principais benefícios:

- Segurança jurídica: Com a matrícula, o imóvel passa a existir oficialmente e de forma individualizada no Cartório de Registro de Imóveis;

- Facilidade de venda: Imóveis regularizados têm mais liquidez e atraem mais compradores;

- Acesso a financiamento: Bancos e instituições financeiras só liberam crédito com garantia real quando o imóvel possui matrícula individual;

- Valorização imediata: Um imóvel regularizado pode valorizar de 20% a 50%, dependendo da região e situação do mercado;

- Herdeiros protegidos: Facilita processos de herança, inventário e partilha;

- Possibilidade de averbações futuras: Como construção, demolição, unificação ou desmembramento do imóvel.

O processo de regularização pode ser judicializado. Porém, a depender da situação concreta, também pode ser conduzido extrajudicialmente. Cada situação é única e precisa ser analisada de forma aprofundada, evitando, dessa forma, custos desnecessários e optando pelo caminho com mais possibilidades de alcançar êxito da forma mais rápida e segura.

Por essa razão, é imperioso procurar uma empresa especializada no assunto. Além de advogados imobiliaristas especialistas em regularização, uma equipe completa ainda conta com arquitetos e engenheiros experientes na área, que são parte essencial do processo, tendo em vista a necessidade de levantamentos, além da elaboração de plantas, memoriais descritivos e georreferenciamentos.

"Quem possui um imóvel sem matrícula individual precisa regularizá-lo. Além de evitar dores de cabeça no futuro, essa decisão representa um investimento real, que aumenta o valor da propriedade e abre portas para novas possibilidades", finaliza a advogada Patricia Baars, especialista no setor (@patriciabaars_adv).