Escolhido relator, senador Fernando Farias prometeu priorizar medidas de apoio a pequenos produtores no desenho final da MP contra o tarifaço de Trump. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foi instalada nesta terça-feira (23) a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória que cria o Plano Brasil Soberano, com medidas para reduzir os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A MP 1.309/2025 apoia os exportadores por meio de novas linhas de financiamento e outras ações estratégicas. O relator da comissão é o senador Fernando Farias (MDB–AL), que ressaltou a prioridade do programa em beneficiar especialmente os pequenos produtores. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) vai presidir o colegiado.
O senador Fernando Farias (MDB-AL) foi escolhido relator da medida provisória do Plano Brasil Soberano, que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros (MP 1.309/2025).
Farias foi escolhido pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), presidente da comissão mista encarregada de analisar a MP. Também foi aprovado o plano de trabalho do colegiado.
Ao cumprimentar o governo pela iniciativa, Farias lembrou das dificuldades dos pequenos produtores para acessar linhas de crédito oficiais em momentos de crise.
— [A MP] está salvando muita coisa no Brasil, inclusive os pequenos [produtores]. A gente teve contato com o pessoal das frutas, o pessoal da pesca. (...) Vamos trabalhar, arrumando a coisa para chegar no pequeno.
Cezinha declarou que o foco dos trabalhos será avaliar a efetividade dos mecanismos da MP para mitigar os efeitos do “tarifaço”, especialmente sobre produtos e fornecedores de menor porte.
— Que possamos ter um êxito muito bom para o nosso país e nossos empresários, e, em especial, aquelas pessoas que precisam manter seus empregos — acrescentou.
Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem d Rádio Senado sobre a instalação pelo Congresso da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória que elenca as providências contra os efeitos do tarifaço de Trump.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou sua esperança de que as medidas tarifárias dos EUA serão temporárias e disse apoiar compensações capazes de preservar a atividade econômica.
— Acho que, quando há lealdade de ambas as partes, as coisas funcionam. Espero que, neste ponto, governo e Congresso, empresários e poder público, possam constituir dois bons pares.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou a coincidência da instalação da comissão mista no dia do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente norte-americano, Donald Trump, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que, segundo ele, abre a possibilidade de um diálogo entre os dois líderes.
— Há bons fluidos em torno da instalação desta [comissão de] medida provisória, e a composição dela não poderia ser melhor. (...) Vamos fazer o melhor para o Brasil.
A medida provisória foi publicada em 13 de agosto e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em 120 dias.
Fonte: Agência Senado, Rádio Senado e TV Senado