Governo bloqueia mais R$ 1,45 bilhão do Orçamento da União

Equipe econômica do governo federal anunciou o contingenciamento de mais R$ 1,443 bilhão do Orçamento deste ano. Em março, foram bloqueados R$ 34,955 bilhões, que incluíram uma reserva de R$ 5,373 bilhões para pleitos dos ministérios. Esses recursos serão exauridos agora, daí o contingenciamento. O bloqueio nas despesas do Executivo supera R$ 31,025 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro, em rápida entrevista na saída de um evento na segunda (22), chegou a comentar que o bloqueio dessa vez seria concentrado em uma só pasta.

Os números foram divulgados na tarde de segunda pelo Ministério da Economia, por meio do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com dados de maio e junho. Com esse novo bloqueio de despesas discricionárias, a equipe econômica busca os recursos necessários para cumprir a meta fiscal prevista para este ano – um déficit primário de R$ 139 bilhões.

Os ministérios que serão afetados pelo novo contingenciamento só serão conhecidos na próxima semana. No primeiro bloqueio, os mais afetados foram os de Minas e Energia; e da Educação. Diante de protestos, o governo devolveu parte dos recursos para o da Educação, já que as universidades e institutos federais enfrentaram problemas para quitar despesas do dia a dia.

O relatório bimestral divulgado nesta segunda-feira trouxe nova revisão de alguns indicadores. A equipe econômica reduziu ainda mais a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, para 0,8%. No bimestre anterior, o dado já havia sido reduzido de 2,2% para 1,6%.

No caso da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa esperada é de 3,8%, abaixo da previsão anterior (4,1%) – a meta deste ano é 4,25%. Na terça (23), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15, que ficou em 0,09%, ante 0,01% no mês anterior.

A taxa de juros Selic média para 2019 caiu para 6,2%, ante os atuais 6,5%. O Comitê de Política Monetária do Banco Central mantém esse patamar da Selic, o menor da história, desde março de 2018.

Conforme o relatório, no terceiro bimestre tanto as receitas como as despesas previstas para este ano foram reavaliadas para baixo. O déficit primário do governo central – que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central – aumentou em R$ 2,486 bilhões em maio e junho, em relação aos dois meses imediatamente anteriores.