Câmara do Rio e TCM assinam, pela primeira vez, termo de cooperação técnica em prol da Educação

A Câmara Municipal do Rio, por meio da Comissão Permanente de Educação, presidida pelo vereador Salvino Oliveira, e o Tribunal de Contas do Município assinaram na última quarta-feira (10) um termo inédito de cooperação técnica para a elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação. A assinatura foi no TCM e o objetivo é estabelecer o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias em ações conjuntas, de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum para garantir transparência e participação social ampla na construção do planejamento. O documento começará a ser feito no início do próximo ano legislativo.

Assinaram o termo o presidente da Câmara, Carlo Caiado; o presidente da Comissão Permanente de Educação, Salvino Oliveira, o presidente do Tribunal de Contas do Município, Luiz Antonio Guaraná e mais três conselheiros.

O presidente da Comissão de Educação, Salvino Oliveira, falou da importância da inciativa: “Educação transforma destinos e abre caminhos que nenhuma outra política pública é capaz de abrir. Ao firmarmos este termo de cooperação entre a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas, reafirmamos nosso compromisso de apoiar o poder executivo e construir soluções que melhorem a vida das nossas crianças. Não existe futuro, nem desenvolvimento, sem educação.”

Sobre o Plano Nacional de Educação

O documento não se limita a um diagnóstico da realidade educacional. Será também uma proposta de transformação, com a definição de estratégias efetivas para o avanço do ensino. Ele deve abranger a capacitação docente, promover a valorização e a qualificação contínua dos educadores e a inclusão digital. Vai propor o acesso a tecnologias que impulsionam o aprendizado, a melhoria da infraestrutura, e produzir condições adequadas para o ensino e a aprendizagem. O objetivo é que o plano se torne instrumento de desenvolvimento educacional, focado na qualidade, na inovação, e na participação social.

“A Comissão de Educação tem avançado muito em debates, em audiências, em legislações que vão beneficiar a educação do nosso município. Nesse termo de cooperação, vamos fazer um planejamento de troca de ideias, de dados e de expertise para que a gente possa avançar ainda mais juntamente com o Poder Executivo. Salvino vai conduzir esse processo para ajudar cada vez mais a educação e deixar um legado para os nossos jovens”, afirmou o presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado.

Ao selar a parceria inédita, Câmara e TCM sinalizam que a construção do Plano Decenal não será apenas um documento técnico, mas um pacto institucional para transformar intenções em ações concretas, com impacto direto no presente das salas de aula e no futuro de toda a cidade.

Para Luiz Antonio Guaraná, presidente do Tribunal de Contas do Município, investir em formação de qualidade é a chave para reduzir desigualdades: “A Educação é uma política pública sustentável. Ela transforma a vida das pessoas de uma forma que não há retrocesso. É prioridade investir em um bom ensino para que todas as crianças da rede pública municipal de ensino possam ter as mesmas oportunidades que têm os filhos da classe média. Temos que lutar e unir forças por isso, pelo que realmente fará a diferença no futuro da nossa cidade e do país.”