Crivella e Sebastião Bruno explicam obras emergenciais sem contrato no Rio

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e o secretário de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, realizaram, nesta quinta (25), uma coletiva no Centro de Operações Rio para explicar o motivo de o município ter realizado obras emergenciais sem contrato. A coletiva aconteceu após o Tribunal de Contas do Município (TCM) ter anunciado a abertura de uma investigação para apurar as 38 obras de emergência realizadas sem contrato em janeiro e abril, a fim de reparar os danos das chuvas que prejudicaram várias partes da cidade. O TCM determinou também uma inspeção no que foi realizado pela GeoRio e em todos os contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Segundo Marcelo Crivella, as obras foram realizadas com o conhecimento do TCM e não eram clandestinas.

"Essas obras eram do conhecimento de todos. Então, é um absurdo, uma displicência as pessoas ficarem falando em obras que sejam fantasmas ou clandestinas. Saiu matéria em várias mídias. O TCM sabia desde maio. Nesse caso específico, não há nada a esconder. A GeoRio é o orgulho dos cariocas", disse o prefeito.

O prefeito convocou também funcionários da GeoRio e da Secretaria de Infraestrutura, além de empreiteiros que trabalham há algum tempo no município, e pediu que dessem um depoimento falando sobre o seu tempo de trabalho e se recebiam algo ilícito da prefeitura, o que foi negado por todos.

Após o depoimento dos funcionários, o secretário de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, justificou que, apesar de as obras emergenciais não precisarem de licitação, a secretaria não consegue cumprir o prazo de 8 dias previsto na Lei de Licitações para fechar e publicar os contratos assinados com as empresas de obras.

"O contrato não precisa ser assinado em oito dias. Nós não assinamos, estamos assumindo aqui que os contratos não foram assinados ainda. Mas as obras jamais deixaram de ser executadas. A fiscalização está lá desde o primeiro dia que as empresas começaram a trabalhar. O que não houve, aí sim, a gente tem aqui a humildade de dizer, é que não publicamos, embora no processo nós reconhecemos, demos autorização emergencial. Eles não foram publicados porque a gente estava muito mais preocupado com a questão orçamentária, para que os contratos pudessem ser assinados, do que com a questão de uma simples publicação do "autorizo" do emergencial. Na realidade, atender a lei em oito dias é muito difícil, porque você não tempo hábil para publicar projeto, orçamento, uma série de elementos que te obrigam para fazer a publicação. Por isso, que se faz o "autorizo" no processo. O processo é público, mas não houve a publicação, muito mais por uma dificuldade de diagnosticar, fazer topografia, projetar, orçar, fazer pesquisa de preços. E aí, já estourou os oito dias", justificou o secretário Sebastião Bruno.

O secretário Sebastião Bruno também fez declarações contra o vereador e ex-chefe da Casa Civil, Paulo Messina, que denunciou, nas redes sociais, o gasto de R$ 90 milhões em obras públicas sem contrato assinado. Sebastião Bruno se referiu a fala de Messina como "irresponsabilidade" e que sua atitude "beira o terrorismo".

"Uma irresponsabilidade que beira o terrorismo. Ele está colocando o carioca contra a prefeitura", disse o secretário de Infraestrutura

O Portal Eu Rio procurou o vereador Paulo Messina para que ele pudesse falar das declarações feitas pelo secretário de Infraestrutura, Sebastião Bruno.

A assessoria do Vereador Paulo Messina emitiu a seguinte nota:

"Quanto às declarações do Secretário de Obras, Sebastião Bruno, o vereador Paulo Messina faz questão de dizer que "irresponsabilidade" é, como está claro em Lei Federal, iniciar uma despesa sem ter o prévio empenho, ato que o secretário Sebastião Bruno praticou de forma clandestina. Esperamos que se aconselhe melhor com seus advogados para a defesa que terá que apresentar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. E, sobre o suposto conhecimento da Casa Civil, Messina esclarece que se trata de uma falácia, já que os processos clandestinos da GeoRio só tinham capa e jamais transitaram pela Casa Civil ou qualquer outro órgão da Prefeitura, fato que é público e pode ser visto online no site da prefeitura, no SICOP - sistema de acompanhamento de processos."

A equipe do Portal Eu Rio também procurou a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Município que, até o fechamento dessa matéria, não se pronunciou sobre o caso.