Governo reconhece situação de emergência em cidades de RJ, MG e SP

As tempestades que atingiram estados da Região Sudeste nos últimos dias levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A medida está publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

A maioria das cidades citada no documento estão em Minhas Gerais. Oito tiveram a situação decretada em decorrência de chuvas intensas e uma por conta de inundações. O número de mortos no estado passou de 70.

Rio de Janeiro

O documento cita quatro municípios fluminenses. Todos em decorrência das tempestades. O estado registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas.

São Paulo

Dois municípios paulistas constam na lista: Peruíbe e Ubatuba. Em Ubatuba, choveu por 12 horas volume de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro.

Recursos federais

O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é uma das exigências para que estados e municípios acessem recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária.

Para isso, as localidades precisam apresentar planos de trabalho e metas de atuação, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

O trâmite para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD.

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Veja os municípios que tiveram a situação e de emergência decretada nesta quarta-feira (4):