Projeto na Câmara aumenta pena para policiais que matem por uso excessivo de força

Após dois casos recentes de vítimas de violência policial em São Paulo, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe o aumento da pena para policiais que matarem em situações de uso excessivo da força. A proposta é do deputado federal Alfredo Alves Cavalcante, do PT de São Paulo.

Na madrugada do dia 3 de abril, Thawanna da Silva Salmázio, de 31 anos, foi morta pela policial militar Yasmin Cursino Ferreira, de 21 anos, depois que o companheiro da vítima esbarrou no retrovisor de uma viatura policial enquanto andava por uma calçada estreita. Segundo os policiais, foi preciso usar força para deter o casal no bairro de Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo.

Uma semana depois, no dia 10, o entregador de aplicativo Douglas Renato Sheaffer foi baleado por um guarda civil enquanto trabalhava perto do Parque Ibirapuera. O suspeito de matar o entregador é o subinspetor da Guarda Civil Metropolitana, Reginaldo Alves Feitosa, que foi preso em flagrante e solto depois de pagar fiança de R$ 2 mil.

O projeto de lei quer alterar o Código Penal Brasileiro com o aumento da pena de até dois terços para agentes das forças de segurança pública que, em serviço ou fora dele, cometerem crime de homicídio quando a vítima estiver desarmada ou não houver risco à vida do agente ou de terceiros. O objetivo é evitar condutas abusivas que violam o direito fundamental à vida.

O autor da proposta, o deputado Alfredo Alves Cavalcante, comenta as próximas etapas da proposta.

“Tentar negociar para que ele vá a plenário, para requerimento de urgência, pra que a gente possa votar o mais rápido possível. Eu acho que é a medida que precisa ser tomada, de urgência, para poder, inclusive, corrigir essa série de erros e evitar que ocorra casos como esses de São Paulo”.

No ano passado, foram registradas 808 mortes causadas pela Polícia Militar de São Paulo. Em fevereiro, as forças policiais foram responsáveis por 22% das mortes violentas no estado.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre o projeto de lei aumentando a pena para policiais que matem pelo uso de força excessiva.