PDT pede a Supremo para anular eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj

O Supremo Tribunal Federal pode anular a eleição que escolheu o deputado Douglas Ruas, do PL, para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo PDT, em uma ADPF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, protocolada na segunda-feira, e que solicita, ainda, a convocação de um novo pleito, desta vez com voto secreto.

O deputado estadual Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj em meio a uma sessão com tentativas de obstrução. No plenário, dos 45 parlamentares presentes, 44 votaram a favor e houve uma abstenção. Vinte e cinco deputados de partidos de esquerda não participaram.

Na ação, o PDT pede que seja declarada a “inconstitucionalidade definitiva da prática de voto nominal aberto para a eleição, bem como de qualquer ato normativo ou administrativo que a fundamente, por violação da Constituição Federal”.

Após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, no mês passado, a linha sucessória do governo do estado ficou em aberto. Isso porque, o vice-governador, Thiago Pampolha, assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado em 2025. Além disso, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, teve o mandato cassado.

O Supremo analisa, também, uma ação na qual o PSD defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado. O plenário formou maioria em favor das eleições indiretas para o mandato-tampão de governador fluminense. Neste caso, Ruas pode ser conduzido ao cargo de governador até 31 de dezembro deste ano.

Apesar do entendimento parcial formado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, e não há data para retomada da análise do caso.

Com a suspensão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador do estado.

*Com informações da Agência Brasil

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a ação do PDT no Supremo contestando a votação nominal e aberta na escolha de Douglas Ruas para presidente da Alerj.