Farra com dinheiro público em Araruama

Situada na Região dos Lagos, no interior do Estado do Rio de Janeiro, a turística cidade de Araruama possui cerca de 130 mil habitantes. No entanto, não são as conhecidas belezas naturais da cidade que estão em foco, mas sim a Câmara Municipal de Vereadores.

Em 2017, a Câmara de Leis do município, sob a presidência do vereador Carlos Alberto Siqueira da Silva (AVANTE - RJ), realizou a compra de R$ 483.613,20, em gasolina e lubrificantes. A compra foi junto ao Auto Posto Mataruna, dos sócios Aldemir Luis Gomes de Oliveira e Magda Stella Gomes de Oliveira.

A Câmara Municipal de Araruama possui uma frota de 21 veículos, sendo quatorze Renault Logan, com consumo médio estipulado de 11,9Km por litro, e sete Fiat UNO, com consumo de 12,6Km por litro.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por meio de denúncia apresentada pelo Ministério Público, constatou as irregularidades. De acordo com os técnicos do TCE cada veículo deveria rodar cerca de 349,86 quilômetros ininterruptos por 207 dias.

"Para consumir todo combustível que foi contratado é necessário que cada Renault Logan circule por 339,86 Km e cada Fiat Uno circule por 359,86 Km por todos os dias de funcionamento da Casa", afirma o TCE.

Os responsáveis pela fiscalização do consumo dos combustíveis eram os servidores André Domingos Ramos e Thiago Silva Pinheiro, que ainda prestam expediente na Câmara Municipal.

O Ministério Público denunciou ainda a suspeita de utilização irregular dos veículos oficiais, uma vez que tais veículos ficam em posse dos vereadores 24 horas por dia, inclusive em períodos de recesso parlamentar.

Nesta denúncia foram citados os vereadores:

Carlos Alberto Siqueira da Silva (Russo) – AVANTE –RJ

Arídio Martins Vieira Filho – PSD – RJ

Ciraldo Fernandes da Silva – DEM – RJ ,

Helenio Felizardo Bastos – PTB – RJ

Valéria Cristina Tavares do Amaral – PP – RJ

José Magno Martins (Magno Dheco) – PSB – RJ

Julio César Dos Santos Coutinho – PSD – RJ

Márcio Ricardo de Oliveira Silva – PMDB – RJ

Paulo Roberto Corrêa Junior (Paulo Corrêa JR) – PSL

Rone Rossy da Silveira Abreu (Rone Rossy) – AVANTE – RJ

Walmir de Oliveira Belchior (Amigo Walmir) – PMDB –RJ

Maria da Penha Bernardes (Penha) PMDB – RJ

Nelson Luiz Siqueira Barbosa (Nelsinho do Som) – PMN

José Antônio Barroso Oliveira Batista (Zé Antônio) – PSDB – RJ

Gabriel Vargas Santos – PDT – RJ

José Rodolfo Silva De Siqueira De Oliveira (Rodolfo Buda) – PSDC – RJ

Maurício Pinto de Mello – PDT – RJ

Claudio Norberto Gonçalves – PTB – RJ

Ao então presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Alberto Siqueira da Silva, O Russo, foi aplicada uma multa no valor de R$16.1469,50. Aos ficais municipais André Domingos Ramos e Thiago Silva Pinheiro, multa no valor de R$ 9.881,70. Aos demais vereadores citados foi solicitada uma Tomada de Contas Especial, no valor de R$ 483.613,20.

No entanto, mesmo após multas aplicadas e valores reparados, a Câmara Municipal continua com gastos exorbitantes na compra de combustíveis.

Em 2018, os vereadores aprovaram a compra de gasolina no valor de R$124.460,40 para somente sete carros, junto ao posto Mataruna. E, em 2019, em licitação no qual somente este mesmo posto foi participante, novamente a Câmara aprova a compra de gasolina no valor de R$ 5,13. O montante foi de R$120.635,98 para sete veículos, sendo cinco FIAT UNO 1.0, um FIAT LINEA 1.8 e um Renault Sandero 1.0.

No Posto Mataruna, onde a Câmara comprou a gasolina a R$5,13 o litro, a mesma gasolina é vendida aos clientes a R$4,69 o litro. De acordo Aldemir Luis Gomes, sócio do Posto Mataruna, o valor de R$5,13 é referente ao preço mínimo da região, estabelecido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). "Esse valor não sou eu que estabeleço, é a própria ANP, como referência para a região. E essa licitação de 2019, nenhum posto quis participar, só na quarta tentativa é que eu fui convidado, pois eu já havia fornecido combustível antes". O posto não é investigado na ação do TCE.

Procurados, a Câmara Municipal de Araruama e o vereador Russo não retornaram nossos contatos.