Justiça Federal autoriza Buser a operar no Rio de Janeiro

O juiz federal Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu a ação da empresa Buser, conhecida por intermediar o fretamento de ônibus entre passageiros e empresas, e autorizou as operações no Estado.

No processo, movido pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, a Justiça entendeu que proibir a Buser é inconstitucional, já que viola os princípios da livre concorrência.

A discussão também já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a segunda decisão na Justiça Federal do Rio que autoriza o funcionamento da plataforma. No entanto, ainda existem pelo menos oito ações em curso no Rio de Janeiro e em São Paulo, Minas Gerais e Paraná discutindo a autorização de funcionamento da Buser — empresa de aplicativo conhecida como “Uber dos ônibus” e que oferece descontos em viagens em transporte executivo.

Associações e sindicatos de empresas de ônibus de transporte de coletivo questionam a prestação de serviço do app, alegando que a empresa interfere num serviço público organizado pelo Estado.

O Buser, por sua vez, alega não ser uma empresa de transportes, porque nem sequer possui veículos — a startup faz parcerias com empresas de fretamento. O serviço, comparam os advogados, é semelhante ao do Uber, 99Pop e iFood, porque faz a intermediação entre pessoas que querem viajar para um mesmo destino com outras que desejam fretar ônibus.

Com a promessa de oferecer passagens até 60% mais baratas do que as oferecidas pelas viações tradicionais, a Buser agradou os usuários. Quem baixa o aplicativo consegue fazer uma busca e saber qual o número de passageiros que pretende viajar para o mesmo destino. O preço final será o resultado do rateio entre todos os viajantes - a plataforma compara os preços do app com os praticados pelas companhias rodoviárias. Clique aqui (https://www.buser.com.br/convite/vemdebus)

Segundo dados do aplicativo, hoje há mais de 300 mil passageiros cadastrados na plataforma, que começou a operar em 2017.