19/05/2026 15:55:49 Política Inconstitucional AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucionalParecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
11/05/2026 11:46:35 País Recurso da Advocacia da União TCU autoriza volta de empréstimos pessoais consignados a aposentados e pensionistas do INSSSeguem suspensos o cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício, com mais irregularidades detectadas nas auditoriasLer matéria
11/05/2026 10:39:51 País Até julgamento do mérito Supremo suspende aplicação da Lei da Dosimetria a condenados por atos antidemocráticos de 8/1/2023 Relator, Moraes levou em consideração ações de inconstitucionalidade movidas pela ABI e pela federação PSOL/RedeLer matéria
08/05/2026 16:53:59 Economia Retomada de empréstimos Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGUCartões consignados continuam suspensos por suspeita de fraudeLer matéria
10/04/2026 09:20:33 País Contagem regressiva Sabatina de Jorge Messias para o Supremo é marcada para 29 de abrilRelator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha antecipa voto favorável ao advogado-geral da UniãoLer matéria
02/04/2026 11:53:17 Comportamento O preço do ódio Condenado por feminicídio arcará com pensão por morte aos filhos da assassinadaAdvocacia-Geral da União invoca lei autorizando ressarcimento do INSS em casos de violência contra a mulherLer matéria
26/03/2026 22:22:49 Rio Empresa multada Decisão judicial derruba aumento de 16,69% na conta de luz e mantém reajuste de 8,59% no RJLiminar favorável à concessionária é revertida pelo TRF-1 após questionamentos de autoridadesLer matéria
18/03/2026 22:52:52 Política Inconstitucionalidade AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerávelManifestação foi enviada ao Supremo Tribunal FederalLer matéria
16/03/2026 14:02:52 País Irregularidades em Mangaratiba Dino reafirma que punição máxima para juiz é a perda do cargo, não a aposentadoria compulsóriaMinistro invoca Reforma da Previdência de 2019 para determinar afastamento definitivo de magistrado que cometa infração graveLer matéria
18/02/2026 20:34:23 País Mudança de indexador STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativoCom decisão, fundo deixa de usar a TR como referênciaLer matéria
