03/03/2026 10:45:31 Política Texto seguiu para o Senado Câmara Federal aprova tipificação do desaparecimento forçado como crime hediondoCrime será imprescritível e considerado de natureza permanente, perdurando enquanto a pessoa não for libertada ou seu paradeiro esclarecidoLer matéria
24/02/2026 06:00:00 País Punição ampliada Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animaisProposta amplia punições para maus-tratosLer matéria
06/02/2026 11:59:11 Polícia ADPF das Favelas PF fará perícia nas imagens da ação policial mais letal da História do BrasilSupremo concedeu 15 dias para Governo do Rio entregar registros visuais captados na Operação Contenção, nos Complexos da Penha e do AlemãoLer matéria
19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
16/09/2025 12:59:49 País Dose extra de controle Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idadePunição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produtoLer matéria
09/09/2025 15:10:26 Rio 'Tolerância e cumplicidade' Comissão de Direitos Humanos repudia nomeação de coronel responsável por operação letal em festa juninaAção do Bope no Morro Santo Amaro, no Catete, resultou na morte do jovem Herus Guimarães Mendes, durante concurso de dançaLer matéria
09/09/2025 09:40:15 Política Dose extra de punição Senado vota pena maior a quem forneça droga ou álcool a menor de 18 anosPauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensinoLer matéria
04/08/2025 06:00:00 Política Prioridades no Congresso Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentarIsenção do IR, taxação de bets e cassação de Zambelli estão na listaLer matéria
27/07/2025 06:00:00 Política Licença-paternidade Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recessoTerminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do temaLer matéria
22/07/2025 08:18:23 Comportamento Cerco ao consumo precoce Proposta aumenta em até dois anos punição a quem forneça droga ou bebidas alcóolica a menor de idadePena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeuLer matéria
