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Encontramos 347 resultados para o termo Inconstitucional

11/11/2024
20:28:27
País

Coaf de olho

Aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso

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27/10/2024
18:50:17
Polícia

Alerta

Rio precisa reduzir letalidade policial em 66%, diz Fórum de Segurança

Estudo defende ADPF das favelas como fundamental

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11/10/2024
15:15:12
País

Sem 'Orçamento Secreto'

Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relator

Mais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contas

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28/09/2024
20:09:15
Economia

Prejuízo de R$ 117 bilhões

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

Público feminino também atraído pelos cassinos online

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27/09/2024
15:43:41
País

Impactos das bets

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

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25/09/2024
08:46:52
Política

Estudo dos internos

Pesquisa respalda aplicação da Política Antimanicomial na Justiça

Levantamento mostrou perfil majoritário das pessoas internadas em Estabelecimento de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP)

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08/09/2024
09:00:00
Rio

Operação Verão

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

Decisão é da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital

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19/08/2024
08:26:12
Economia

Votação é na terça, 20/8

Relator propõe aumento da tributação sobre os lucros para compensar desoneração da folha de pagamento

Alta de 15% para 20% da alíquota cobrada de Juros sobre Capital Próprio compensa R$ 26 bilhões da redução de tributos sobre salários pagos pelas empresas de 17 setores e prefeituras de pequenas cidades

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16/08/2024
09:44:23
País

Velocidade da internet

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022

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14/08/2024
07:09:10
Política

Bandeira branca

Presidente do Senado acena com mudanças nas 'emendas pix'

Supremo determinou que transferências individuais de verbas públicas sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União

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