29/05/2026 08:00:00 País Questão de ódio. Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz juristaTexto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+Ler matéria
27/05/2026 15:44:08 Rio Defesa da Constituição CCJ aprova lei proibindo restrição a pagamento em dinheiro por bens ou serviços no Estado do RioPresidente da Comissão, Rodrigo Amorim, destaca relação direta da proposta com proibição de pagar em espécie imposta na capitalLer matéria
24/05/2026 18:07:45 Política Participação de criança PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz juristaTexto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São PauloLer matéria
21/05/2026 15:43:32 Rio Ameaça ao Plano Diretor MPRJ ajuíza ação contra novas normas de licenciamento, ampliação e regularização de imóveis no Rio'Mais-Valia', 'Mais-Valerá' e conversão de hotéis em residências, até na orla, trazem riscos de degradação ambiental e caos urbanoLer matéria
19/05/2026 16:22:10 Política Maioridade penal CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penalParlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15Ler matéria
19/05/2026 15:55:49 Política Inconstitucional AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucionalParecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
14/05/2026 08:51:43 País Igualdade salarial STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulherSessão desta quarta-feira foi dedicada às sustentações das partesLer matéria
11/05/2026 10:39:51 País Até julgamento do mérito Supremo suspende aplicação da Lei da Dosimetria a condenados por atos antidemocráticos de 8/1/2023 Relator, Moraes levou em consideração ações de inconstitucionalidade movidas pela ABI e pela federação PSOL/RedeLer matéria
09/05/2026 23:46:31 Política Dosimetria Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetriaMinistro deu prazo de cinco dias para manifestaçãoLer matéria
04/05/2026 18:25:48 Política Lavagem de dinheiro Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudesMinistro preside audiência pública para tratar da atuação do órgãoLer matéria
