27/08/2026 14:30:42 Rio Imbróglio Suspensão da taxa de cobrança de turismo em Angra dos Reis é pedida na Justiça Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionou constitucionalidade da Taxa do Turismo Sustentável (TTS)Ler matéria
12/08/2026 09:03:24 País Exame de leis estaduais IAB pede para tomar parte em Ação no STF sobre acesso das pessoas trans a banheiros Pedido busca contribuir com julgamento no Supremo sobre direitos da população transgêneroLer matéria
03/08/2026 18:36:11 Política Restrição derrubada STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiênciaPor unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucionalLer matéria
19/06/2026 10:00:00 País Faltou isonomia MPF pede que Colégio Militar do Rio suspenda concurso para professorInstituição deve respeitar percentual para cotistasLer matéria
29/05/2026 08:00:00 País Questão de ódio. Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz juristaTexto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+Ler matéria
27/05/2026 15:44:08 Rio Defesa da Constituição CCJ aprova lei proibindo restrição a pagamento em dinheiro por bens ou serviços no Estado do RioPresidente da Comissão, Rodrigo Amorim, destaca relação direta da proposta com proibição de pagar em espécie imposta na capitalLer matéria
24/05/2026 18:07:45 Política Participação de criança PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz juristaTexto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São PauloLer matéria
21/05/2026 15:43:32 Rio Ameaça ao Plano Diretor MPRJ ajuíza ação contra novas normas de licenciamento, ampliação e regularização de imóveis no Rio'Mais-Valia', 'Mais-Valerá' e conversão de hotéis em residências, até na orla, trazem riscos de degradação ambiental e caos urbanoLer matéria
19/05/2026 16:22:10 Política Maioridade penal CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penalParlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15Ler matéria
19/05/2026 15:55:49 Política Inconstitucional AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucionalParecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
